O que saiu em Migalhas sobre Felipe Braga
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Braga

Felipe Braga Netto

Felipe Braga Netto

Migalheiro desde novembro/2020.

Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO.

/coluna/registralhas
terça-feira, 16/2/2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.

... Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Braga; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil –volume único, Salvador: JusPodivm, 2017.
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

... 28/7/2020. 3 NETTO, Felipe Braga, ROSENVALD, Nelson. Código Civil Comentado. Salvador: Editora Juspodivm, 2020. p.1336. 4 MENDES, Pedro Puttini Mendes. Multipropriedade em imóveis rurais. 2020. Acesso em:  07/09/2020. __________ NETTO,...
Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais
/quentes
quinta-feira, 28/5/2020

Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade

Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.

... suspensas. O advogado Felipe Braga representa os autores da ação. Processo: 0031524-15.2020.8.19.0000 Veja a decisão. ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

Jonas Sales

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...

... responsabilidade". In: NETTO, Felipe Braga; FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado de responsabilidade civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 483.  5 Idem. Ibidem.  6 Assim: MIRAGEM, Bruno. Nota relativa à pandemia...
Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 23/9/2019

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade.

... século XXI. Braga Netto, Felipe Peixoto Braga; Silva, Michael César (orgs). Belo Horizonte : D'Plácido, 2014. RIFKIN, Jeremy. A Era do Acesso: a transição de mercados convencionais para networks e o nascimento de uma nova economia. Makron Books: São...
Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade
/depeso
quinta-feira, 18/4/2019

Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.

... JusPODIVM, 2016. 12 NETTO, Felipe Braga. Manual de direito do consumidor à luz da jurisprudência do STJ. 13º edição. JUSPODIVM, 2018, p. 59. 13 TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 2. ed. ver., atual. eampl. – Rio...
Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial
/quentes
quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...da Silva Vasconcellos338. Felipe Mendes Fernandes de Oliveira Braga339. Felipe Mongruel340. Fenando José Hirsch341. Fernanda Barata Silva Brasil342. Fernanda Caldas Giorgi343. Fernanda Campos Belfort de Pinho344. Fernanda...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
/depeso
quarta-feira, 25/4/2018

Responsabilidade civil do Estado em face das barbáries praticadas no Hospital Colônia no século XX

Trata-se de um artigo que tem como escopo demonstrar a responsabilidade civil do Estado frente às violações dos direitos humanos cometidos contra os pacientes do Hospital Colônia, situado na cidade de Barbacena/MG.

...Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. NETTO, Felipe Braga. Manual da Responsabilidade Civil do Estado. 4° ed. Salvador: JusPodivm, 2017. TOLENTINO, Zelda Tomaz; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. Um trem de...
Responsabilidade civil do Estado em face das barbáries praticadas no Hospital Colônia  no século XX
/quentes
quinta-feira, 8/1/2015

CESA anuncia os ganhadores do VIII Concurso de Monografia

Estudantes da região Nordeste foram os melhores colocados.

...Federal de Pernambuco Felipe Miranda Alpoim Braga, da Sociedade Bahiana de Educação e Cultura/ASBEC - UNIJORGE - Paralela Isadora Barretto de Almeida, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mainara de...
CESA anuncia os ganhadores do VIII Concurso de Monografia
Não há mais resultados para serem exibidos.