TUDO SOBRE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde desta terça-feira, 14, aposentar compulsoriamente dois juízes de Direito do TJ/AM, Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho. O plenário aprovou ainda censura ao juiz d...
Os especialistas Raphael Soré, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rafael Mendes Gomes, do Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, e o procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti falaram à TV Migalhas sobre a Lei das Estatais e a Lei Anticorrupção.
O CNJ considerou procedente a acusação de que o magistrado José Jurandir de Lima utilizou de sua condição funcional "para proveitos pessoais em atitude incompatível com a moralidade e o decoro da magistratura" ao empregar, no próprio gabine...
O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, anuncia amanhã, 21, durante a sessão plenária do CNJ, que o PJe - Processo Judicial Eletrônico está à disposição dos tribunais de todo o país. O PJe, desenvolvido pelo Conselho em parceria com os ...