TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Felipe Maciel
O que saiu em Migalhas sobre Felipe Maciel
Colunas - Registralhas
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1
Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1.
...de setembro de 2018.
4 Assim BARROS, Felipe Maciel P. Op. cit.: "Por isso mesmo, o legislador restringiu o uso da legitimação fundiária aos núcleos urbanos informais comprovadamente existentes a data de 22 de dezembro de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Da (in)constitucionalidade da legitimação fundiária
a legitimação fundiária é instrumento adequado para regularização fundiária de áreas núcleos urbanos consolidados em áreas de domínio público, de maneira que deve ser afastada qualquer discussão quanto à sua constitucionalidade.
...trabalho;
__________
*Felipe Maciel P. Barros é advogado e professor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2017
Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a lei 13.465/17
Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante instrumento de regularização fundiária de imóveis urbanos e de desburocratização de procedimentos.
...inovação.
__________________________
*Felipe Maciel P. Barros é advogado, especialista e mestre em Direito Constitucional e presidente do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil - IPPC.