O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Botinha Nascimento
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Botinha Nascimento

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quinta-feira, 15/4/2021

MIGALHAS nº 5.082

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de abril de 2021.

... Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre a prorrogação do prazo de entrega da declaração de ajuste anual do IRPF, que tem como finalidade...
MIGALHAS nº 5.082
Fernanda Botinha Nascimento

Fernanda Botinha Nascimento

Migalheira desde junho/2018.

Pós-graduada em Direito do Estado e da Regulação Possui MBA em Gestão Tributária. Especialização em Planejamento Tributário. Associada do escritório Araújo e Policastro Advogados.

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terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, comentam o assunto. (Clique aqui) Tributário A advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti...
MIGALHAS nº 5.075
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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, explicam a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre heranças e doações advindas do...
MIGALHAS nº 5.053
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quinta-feira, 8/10/2020

Deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD

Os valores devidos a título de ITCMD poderão ser divididos em até 12 parcelas mensais e consecutivas, com valor mínimo de R$ 828,30, equivalente a 30 UFESP.

... Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é pós-graduada em Direito do Estado e da Regulação Possui MBA em Gestão Tributária. Especialização em Planejamento Tributário. Associada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita...
Deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD
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quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, abordam o deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD. (Clique aqui) Empréstimos consignados...
MIGALHAS nº 4.954
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quinta-feira, 18/6/2020

PGFN prorroga atos de cobrança até 30 de junho

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

O atendimento aos contribuintes devem ser mantidos, preferencialmente, de forma telepresencial, de modo que o deslocamento físico dos contribuintes e advogados às unidades da PGFN, somente deverá ocorrer quando estritamente necessário e apó...

... Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é associada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é associado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é associada do escritório Araújo e Policastro A...
PGFN prorroga atos de cobrança até 30 de junho
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quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê...
MIGALHAS nº 4.875
Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia
Webinar
quinta-feira, 7/5/2020

Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia

O escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia.

Fernanda Botinha Nascimento, Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira e Everardo Maciel
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sexta-feira, 27/3/2020

Município de São Paulo institui programa para transação de débitos tributários

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

Os acordos firmados com base na lei municipal poderão consistir no pagamento de débitos limitados até o valor de R$ 510 mil reais para as dívidas tributárias e não tributárias.

... Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é advogada do escritório Araújo e Policastro Advo...
Município de São Paulo institui programa para transação de débitos tributários
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou...
MIGALHAS nº 4.820
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terça-feira, 24/3/2020

Publicada a medida provisória que trata sobre o diferimento do prazo de recolhimento do FGTS

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

A medida provisória dispôs sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, referente às competências de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

... Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é advogado do escritório Araújo e Policastro Advo...
Publicada a medida provisória que trata sobre o diferimento do prazo de recolhimento do FGTS
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

... Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani falam do diferimento do prazo de recolhimento do FGTS. (Clique aqui) O advogado João Guilherme Walski de Almeida mostra as principais alterações trabalhistas...
MIGALHAS nº 4.817
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sexta-feira, 20/3/2020

Anunciadas medidas fiscais de combate à crise causada pela pandemia do coronavírus

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

Até o presente momento não foi publicado nenhum ato normativo regulamentando as medidas anunciadas essa semana pelo ministro Paulo Guedes.

Na tentativa de atenuar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do covid-19, em 16 de março de 2020, o Ministério da Economia anunciou a edição de um pacote de medidas visando fomentar a manutenção de empregos e dar reforço financeiro...
Anunciadas medidas fiscais de combate à crise causada pela pandemia do coronavírus
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quinta-feira, 20/2/2020

STF reconhece imunidade do FUNRURAL nas exportações indiretas

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

Os ministros sustentaram que a norma constitucional imunizante não criou qualquer tipo de diferenciação relacionada ao modo de exportação de mercadorias, sendo certo que seu objetivo é evitar a “exportação de tributos”.

... Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é advogada associada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é advogado associado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é advogada associada do escritório...
STF reconhece imunidade do FUNRURAL nas exportações indiretas
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quinta-feira, 20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020.

... Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) LGPD e a advocacia Consultor e sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti escreve...
MIGALHAS nº 4.796
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terça-feira, 1/10/2019

STF julgará embargos de declaração no caso de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Carolina Argente de Almeida e Helena Soriani

O entendimento da Receita Federal do Brasil, é de que o montante a ser recuperado pelos contribuintes, e portanto excluído da base de cálculo mensal dessas contribuições, seria o valor do ICMS efetivamente recolhido.

... Policastro Advogados.   *Fernanda Botinha Nascimento é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados.   *Carolina Argente de Almeida é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é advogada do escritório Araújo e Policastro...
STF julgará embargos de declaração no caso de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins
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quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante...
MIGALHAS nº 4.695
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sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos...
MIGALHAS nº 4.687
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terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram...
MIGALHAS nº 4.679
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