O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Botinha Nascimento

O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Botinha Nascimento

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quinta-feira, 18/6/2020

PGFN prorroga atos de cobrança até 30 de junho

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

O atendimento aos contribuintes devem ser mantidos, preferencialmente, de forma telepresencial, de modo que o deslocamento físico dos contribuintes e advogados às unidades da PGFN, somente deverá ocorrer quando estritamente necessário e apó...

... Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é associada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é associado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é associada do escritório Araújo e Policastro A...
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quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê...
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sexta-feira, 27/3/2020

Município de São Paulo institui programa para transação de débitos tributários

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

Os acordos firmados com base na lei municipal poderão consistir no pagamento de débitos limitados até o valor de R$ 510 mil reais para as dívidas tributárias e não tributárias.

... Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é advogada do escritório Araújo e Policastro Advo...
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou...
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terça-feira, 24/3/2020

Publicada a medida provisória que trata sobre o diferimento do prazo de recolhimento do FGTS

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

A medida provisória dispôs sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, referente às competências de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

... Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é advogado do escritório Araújo e Policastro Advo...
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

... Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani falam do diferimento do prazo de recolhimento do FGTS. (Clique aqui) O advogado João Guilherme Walski de Almeida mostra as principais alterações trabalhistas...
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sexta-feira, 20/3/2020

Anunciadas medidas fiscais de combate à crise causada pela pandemia do coronavírus

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

Até o presente momento não foi publicado nenhum ato normativo regulamentando as medidas anunciadas essa semana pelo ministro Paulo Guedes.

Na tentativa de atenuar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do covid-19, em 16 de março de 2020, o Ministério da Economia anunciou a edição de um pacote de medidas visando fomentar a manutenção de empregos e dar reforço financeiro...
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quinta-feira, 20/2/2020

STF reconhece imunidade do FUNRURAL nas exportações indiretas

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

Os ministros sustentaram que a norma constitucional imunizante não criou qualquer tipo de diferenciação relacionada ao modo de exportação de mercadorias, sendo certo que seu objetivo é evitar a “exportação de tributos”.

... Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é advogada associada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é advogado associado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é advogada associada do escritório...
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quinta-feira, 20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020.

... Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) LGPD e a advocacia Consultor e sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti escreve...
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terça-feira, 1/10/2019

STF julgará embargos de declaração no caso de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Carolina Argente de Almeida e Helena Soriani

O entendimento da Receita Federal do Brasil, é de que o montante a ser recuperado pelos contribuintes, e portanto excluído da base de cálculo mensal dessas contribuições, seria o valor do ICMS efetivamente recolhido.

... Policastro Advogados.   *Fernanda Botinha Nascimento é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados.   *Carolina Argente de Almeida é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Helena Soriani é advogada do escritório Araújo e Policastro...
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quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante...
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sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos...
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terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram...
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sexta-feira, 10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de maio de 2019.

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que...
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terça-feira, 11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...Empresarial. Os advogados da banca Fernanda Botinha Nascimento, Fernanda Pereira Leite, Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Bruno L. Peixoto, Theodoro Araújo, Bárbara dos Santos...
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segunda-feira, 18/6/2018

Débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL não podem mais ser objeto de compensação

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento e Helena Soriani

O governo federal justifica a vedação em razão de suposta necessidade de se equilibrar a crescente queda na arrecadação, uma vez que a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ/CSLL pelos contribuintes evita que estes tenham que...

O governo federal justifica a vedação em razão de suposta necessidade de se equilibrar a crescente queda na arrecadação, uma vez que a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ/CSLL pelos contribuintes evita que estes tenham que...
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segunda-feira, 18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de junho de 2018.

...Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, analisam a recente lei 13.670/18, que não apenas promoveu a reoneração da folha de salários para...
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quarta-feira, 19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de abril de 2017.

... Sylvio Paes de Barros Jr. e Fernanda Botinha Nascimento, da banca Araújo e Policastro Advogados, e Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira, palestram no café da manhã que terá como tema...
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