O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Marinela
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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Marinela

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terça-feira, 3/11/2020

Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica

Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado.

... conselheiros Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luciano Nunes Maia Freire requereram investigação do promotor de Justiça que participou da audiência. Veja o ofício enviado à corregedoria...
Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica
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terça-feira, 3/11/2020

CNMP irá analisar conduta de promotor do caso Mariana Ferrer

O vídeo da audiência foi divulgado nesta terça-feira, 3, e mostra o advogado do acusado sendo agressivo com a vítima.

... conselheiros Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luciano Nunes Maia Freire afirmam que as cenas são "grotescas" e demonstram a falha do sistema de Justiça e a incapacidade estrutural de lidar...
CNMP irá analisar conduta de promotor do caso Mariana Ferrer
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terça-feira, 8/9/2020

CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros

Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019.

... conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela. Manifestação divergente O conselheiro Silvio Roberto de Amorim Junior se manifestou em sentido divergente, ou seja, contra a possibilidade de aplicar penalidade. Para o conselheiro, o posicionamento...
CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros
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terça-feira, 25/8/2020

CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point

Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.

... corregedorias. A conselheira Fernanda Marinela iniciou sua manifestação lembrando que, conquanto os agentes públicos estão sujeitos ao dever de publicidade dos atos, ações e programas da gestão pública, "esse dever de publicidade não permite a violação...
CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point
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terça-feira, 16/6/2020

A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010 de 2020

Vander Ferreira de Andrade

Tão certo é esse direito dos condôminos de ter acesso às contas que, não raro, diante dos obstáculos criados por determinados síndicos, resistentes e refratários em tornar públicas as contas do condomínio, tornou-se por demais comum no âmbi...

... segundo o magistério de Fernanda Marinela, observa-se que se deve entender por competência “o conjunto de atribuições das pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, fixados pelo direito positivo, representando a esfera de atuação de cada um deles”3;...
A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010 de 2020
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quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... Covid-19". Participam do evento: Fernanda Marinela, Murilo Jacoby, Ronny Charles, Tatiana Camarão e Laryssa Almeida (clique aqui). Mural MigalhasVeja abaixo a cidade carente de profissionais:PI/Matias OlímpioPI/Padre MarcosCadastre-se como um Correspondente...
MIGALHAS nº 4.856
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quarta-feira, 22/1/2020

MIGALHAS nº 4.775

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.775. Fechamento às 9h59. "Todo jornalista, ou todo cidadão, tem o dever de agarrar pela gola os funcionários relapsos, sejam reis ou ministros, e expor os seus crimes na grande montra."...
MIGALHAS nº 4.775
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sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Ives Gandra da Silva Martins

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

... Assad, Carmen Sílvia Valio, Fernanda Marinela, Tatiany Ramalho, Fábio Simantob, Roberta Amorim Dutra, Ricardo Breier, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e eu mesmo, em que o tema foi amplamente debatido. Ora, no momento em que o julgamento -o mais...
Opinião legal - Prisão em 2ª Instância
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sexta-feira, 15/11/2019

CNMP pode instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas

A proposição foi apresentada pelo conselheiro Valter Shuenquener e relatada pela conselheira Fernanda Marinela.

... relatada pela conselheira Fernanda Marinela. De acordo com o conselheiro Valter Shuenquener, autor da proposta, a Constituição Federal, ao assegurar a livre manifestação de pensamento, proibiu o anonimato. “Todavia, nos casos da delação anônima no...
CNMP pode instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas
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segunda-feira, 29/7/2019

O dever de observância aos princípios constitucionais pelos agentes públicos frente os casos de corrupção e de improbidade administrativa

Marco Aurélio Pereira Machado

O agente público deve assumir seu papel de protagonista na Administração Pública no combate a corrupção e adotar posição vigilante contra atos que possam configurar improbidade administrativa

... antecipadamente autorize”.       Fernanda Marinela5 sobre o princípio da impessoalidade: “(...) estabelece que a atuação do agente público deve basear-se na ausência de subjetividade, ficando esse impedido de considerar quaisquer inclinações e...
O dever de observância aos princípios constitucionais pelos agentes públicos frente os casos de corrupção e de improbidade administrativa
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terça-feira, 21/5/2019

MIGALHAS nº 4.606

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2019.

... mulheres foram eleitas: Fernanda Marinela e Sandra Krieger (clique aqui). André Godinho e Marcos Vinícius Rodrigues foram eleitos para o CNJ (clique aqui). Cade – Novos conselheiros Dois novos conselheiros foram indicados ontem para o Cade: o economista...
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segunda-feira, 20/5/2019

Pela primeira vez OAB elege duas mulheres para representar advocacia no CNMP

Fernanda Marinela e Sandra Krieger foram eleitas.

... para integrarem o CNMP: Fernanda Marinela, de Alagoas, e Sandra Krieger, de Santa Catarina.
Pela primeira vez OAB elege duas mulheres para representar advocacia no CNMP
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segunda-feira, 20/5/2019

Conselho Federal da OAB elege representantes para CNJ

André Godinho e Marcos Vinícius Rodrigues foram eleitos.

... para integrarem o CNMP: Fernanda Marinela, de Alagoas, e Sandra Krieger, de Santa Catarina.
Conselho Federal da OAB elege representantes para CNJ
Fernanda Marinela | Movimento Mais Mulheres na OAB
TV Migalhas
quinta-feira, 11/4/2019

Fernanda Marinela | Movimento Mais Mulheres na OAB

Criado em Roraima, MMMOAB completa 4 anos. Saiba mais:

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quinta-feira, 11/4/2019

Movimento Mais Mulheres na OAB completa quatro anos

Nascido em Roraima, movimento conta hoje com a adesão de seccionais de todo o país.

... de direito e justo". Fernanda Marinela, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada à época da criação do MMMOAB e madrinha do Movimento, destaca que 11 de abril é uma data a ser comemorada, sobretudo pelo grande avanço que o MMMOAB tem...
Movimento Mais Mulheres na OAB completa quatro anos
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sexta-feira, 20/7/2018

O papel da jovem advogada em funções de liderança: a feminilização da advocacia contemporânea

Glicia Galdino Pacheco

A jovem advogada é aguerrida. Traz nas veias a vontade de crescer, na mente a resiliência de dar conta de múltiplas tarefas com louvor e, nos pés, a força que a mantém em pé diante das adversidades impostas por uma área ainda tão masculiniz...

...a medalha Ruy Barbosa, e Fernanda Marinela, única mulher exercendo mandato de presidente de uma seccional de OAB, em Alagoas - dentre tantas outras. A despeito de termos a matemática ao nosso lado, também nos perturba os...
O papel da jovem advogada em funções de liderança: a feminilização da advocacia contemporânea
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terça-feira, 28/11/2017

Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB

Participantes aprovaram as propostas de Técio Lins e Silva durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

...a presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos do Carmo, e o presidente da OAB/SE, Henri Clay Santos...
Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB
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domingo, 10/1/2016

OAB priorizará mulher advogada em 2016

O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas.

O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas.
OAB priorizará mulher advogada em 2016
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segunda-feira, 30/11/2015

MIGALHAS nº 3.751

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2015.

...presidente de seccional : Fernanda Marinela, na OAB/AL. (Clique aqui) Mais Mulheres na OAB - III A tendência é que a cada triênio, a partir deste, a participação feminina seja maior, porque, a bem de ver, elas já são...
MIGALHAS nº 3.751
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quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

... 6,09 AL Presidente/Vice Votos % Fernanda Marinela e Ednaldo Maiorano 1.809 38,81 Fernando Falcão e Luciano Almeida 1.653 35,47 Roberto Mendes e Vagner Paes 1.198 25,70 CFOAB Confira como...
MIGALHAS nº 3.745
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