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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Marinela
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Nova lei de licitações: É cabível o uso de recurso administrativo em uma contratação direta?
Na contratação direta, um interessado inabilitado pode recorrer da decisão? Apesar de menção ao licitante na lei, interpretação literal pode ser questionável.
Na contratação direta, um interessado inabilitado pode recorrer da decisão? Apesar de menção ao licitante na lei, interpretação literal pode ser questionável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
As normas infralegais que regulamentavam o antigo regime de licitações e contratos seguem em vigor?
Lei 14.133/21 revogou normas sobre licitações. Atos administrativos normativos ligados a esse regime são extintos conforme formas padrão.
Lei 14.133/21 revogou normas sobre licitações. Atos administrativos normativos ligados a esse regime são extintos conforme formas padrão.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de abril de 2022
OAB escolhe Rogério Varela e Rodrigo Badaró para atuarem no CNMP
Votação se deu nesta segunda-feira, 4, em sessão extraordinária do Conselho Pleno.
Votação se deu nesta segunda-feira, 4, em sessão extraordinária do Conselho Pleno.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de março de 2022
Juristas são agraciados com a Medalha Luiz Gama
Foram homenageados com a comenda, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito, o ex-presidente do CFOAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o criminalista Antônio Nabor Areia Bulhões.
Desenhada pelas mãos de Oscar Niemeyer, especialmente para o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a Medalha Luiz Gama foi entregue pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, a ...