TUDO SOBRE
Os oficiais de justiça podem atuar como conciliadores ou mediadores junto às partes? A partir do exemplo de um litígio contratual, o texto analisa a recomendação do CNJ que delimita como esses profissionais podem contribuir para a autocomposição no processo civil.
Acórdão do Tribunal paulista, ao reconhecer o espólio como parte legítima para prosseguir na execução, evita submeter a genitora a uma nova “maratona jurídica” com vistas a receber o valor devido pelo genitor-devedor.
Uma reflexão sobre as possíveis consequências processuais decorrentes do comportamento das partes nas audiências realizadas no ambiente digital.
Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir*