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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Tartuce

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 9 de março de 2026

Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais como exemplo de aplicação

Os oficiais de justiça podem atuar como conciliadores ou mediadores junto às partes? A partir do exemplo de um litígio contratual, o texto analisa a recomendação do CNJ que delimita como esses profissionais podem contribuir para a autocomposição no processo civil.

Os oficiais de justiça podem atuar como conciliadores ou mediadores junto às partes? A partir do exemplo de um litígio contratual, o texto analisa a recomendação do CNJ que delimita como esses profissionais podem contribuir para a autocomposição no processo civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Vitória no acesso à justiça: TJ/SP evita extinção da execução de alimentos após morte do alimentando

Acórdão do Tribunal paulista, ao reconhecer o espólio como parte legítima para prosseguir na execução, evita submeter a genitora a uma nova “maratona jurídica” com vistas a receber o valor devido pelo genitor-devedor.

Acórdão do Tribunal paulista, ao reconhecer o espólio como parte legítima para prosseguir na execução, evita submeter a genitora a uma nova “maratona jurídica” com vistas a receber o valor devido pelo genitor-devedor.
Colunas - Elas No Processo
sexta-feira, 10 de junho de 2022

Audiências telepresenciais e eventuais falhas: justa causa ou litigância de má-fé?

Uma reflexão sobre as possíveis consequências processuais decorrentes do comportamento das partes nas audiências realizadas no ambiente digital.

Uma reflexão sobre as possíveis consequências processuais decorrentes do comportamento das partes nas audiências realizadas no ambiente digital.
Colunas - Elas No Processo
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir*

Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir*

Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir*