Home >

O que saiu em Migalhas sobre

Autor do Migalhas

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Fernando Facury Scaff

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados.

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de maio de 2024

Desvendando a violência política de gênero: Competência jurídica, conexões legais e reflexões constitucionais

Este artigo explora a competência da Justiça Eleitoral diante da violência política de gênero e a conformidade da lei 14.192/21 com princípios constitucionais.

... então deputado estadual Fernando Cury foi flagrado apalpando o corpo da também deputada Isa Penna. O agressor logo foi suspenso, expulso do partido no qual era filiado e denunciado criminalmente pelo ministério Público por assédio sexual, e por...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.742

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de dezembro de 2023.

... indomável Ex-deputado estadual Fernando Cury foi condenado por importunação sexual contra ex-deputada Isa Penna. Segundo a juíza de Direito Danielle Galhano Pereira da Silva, as imagens das câmeras da Alesp e os depoimentos de testemunhas não...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Fernando Cury é condenado por importunação sexual a Isa Penna

Ex-parlamentar foi acusado do crime após abraçar a ex-deputada estadual por trás em sessão da Alesp.

Fernando Cury, ex-deputado estadual, foi condenado criminalmente por importunação sexual contra a também ex-deputada estadual Isa Penna. Decisão foi proferida pela juíza de Direito Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª vara Criminal do Foro...