TUDO SOBRE

O webinar semanal A Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes
Este artigo explora a competência da Justiça Eleitoral diante da violência política de gênero e a conformidade da lei 14.192/21 com princípios constitucionais.
Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de dezembro de 2023.
Ex-parlamentar foi acusado do crime após abraçar a ex-deputada estadual por trás em sessão da Alesp.