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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Fonseca
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Medidas atípicas de execução
Sob este prisma, a execução nada mais seria que a sanção pela jurisdição através da prática de atos materiais, o que indiscutivelmente objetiva o cumprimento de uma obrigação.
Sob este prisma, a execução nada mais seria que a sanção pela jurisdição através da prática de atos materiais, o que indiscutivelmente objetiva o cumprimento de uma obrigação.
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 13 de maio de 2021
O art. 535, § 2º, do CPC/15 e a juntada posterior dos cálculos do excesso de execução pela Fazenda Pública
O art. 535, § 2º, do CPC/15 e a juntada posterior dos cálculos do excesso de execução pela Fazenda Pública.
O art. 535, § 2º, do CPC/15 e a juntada posterior dos cálculos do excesso de execução pela Fazenda Pública.
Colunas - Cpc Marcado
terça-feira, 28 de junho de 2022
Arts. 976 e 977 do CPC – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
A elaboração do Código de Processo Civil de 2015 foi orientada por uma forte valorização dos precedentes.
A elaboração do Código de Processo Civil de 2015 foi orientada por uma forte valorização dos precedentes.