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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Fonseca
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 16 de julho de 2019
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 6 de maio de 2021
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Efeito Suspensivo Automático, porém desnecessário aguardar por ulterior trânsito em julgado
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Efeito Suspensivo Automático, porém desnecessário aguardar por ulterior trânsito em julgado.
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Efeito Suspensivo Automático, porém desnecessário aguardar por ulterior trânsito em julgado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Reclamação: Entendimento firmado no STJ em sede de repetitivos
O artigo 988 do Código de Processo de Civil de 2015 estabeleceu, de forma detalhada, quais são as hipóteses de cabimento da Reclamação. Todavia, com a lei 13.256 de 2016, parte da redação original do artigo 988 foi alterada.
Antes da vigência do Código de Processo de 2015, o instituto da Reclamação e as respectivas questões complementares (tais como: legitimidade, prova, tutela antecipada, conteúdo da decisão e procedimento) eram normatizados pela lei 8.038...
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 17 de junho de 2019
Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br
Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br.
Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br.