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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Gabeira

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Fernando Gabeira
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.131

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de junho de 2021.

MIGALHAS nº 5.131
Colunas - Porandubas
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Porandubas nº 718

Bolsonaro e o clamor pela vacina deram o tom na mobilização das oposições nas ruas, no último sábado.

Bolsonaro e o clamor pela vacina deram o tom na mobilização das oposições nas ruas, no último sábado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2019

Teori Zavascki

No momento em que o Congresso permanece na sua apatia e inapetência pelas coisas prementes do país, sendo apenas persuadido a agir quando os temas debatidos convergem com a ávida cupidez dos seus desejos, o Supremo precisa ressurgir contido...

No momento em que o Congresso permanece na sua apatia e inapetência pelas coisas prementes do país, sendo apenas persuadido a agir quando os temas debatidos convergem com a ávida cupidez dos seus desejos, o Supremo precisa ressurgir contido...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de abril de 2018

Descriminalização da maconha

De um lado há a proibição legal de se usar maconha, de outro, já no século passado, no milênio anterior, havia um projeto de lei do então Deputado Federal, Fernando Gabeira, cujo intento era que o uso da maconha deixasse de ser crime.

Conforme aclara Francisco da Silveira Bueno, em seu dicionário de língua portuguesa, 7ª edição “descriminar é o ato de tirar a culpa; absolver do crime; inocentar”. Lado outro, a lei 11.343/06, em seu artigo 28 comina penas...