terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Filipe Martiena Teixeira

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Autor do Migalhas Filipe Martiena Teixeira
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Filipe Martiena Teixeira

Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.055
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.055

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017.

...tributária O advogado Filipe Martiena Teixeira, da banca Martiena & Pim Sociedade de Advogados, faz uma análise das portarias editadas pela RF e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que estabelecem diretrizes do...
Migalhas de peso Publicadas as portarias da RF e Procuradoria Geral Da Fazenda Nacional que regulamentam os atos de adesão e procedimentos previstos na MP 766/17 - PRT
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Publicadas as portarias da RF e Procuradoria Geral Da Fazenda Nacional que regulamentam os atos de adesão e procedimentos previstos na MP 766/17 - PRT

Segundo a portaria, para cada débito previsto, deverá ser formalizado requerimento distinto.

...precipitadas. ___________________ *Filipe Martiena Teixeira é sócio do escritório Martiena & Pim Sociedade de Advogados.
Migalhas de peso Programa de regularização tributária – PRT – Refis da crise. MP 766/17
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Programa de regularização tributária – PRT – Refis da crise. MP 766/17

Diferentemente de outros parcelamentos, este REFIS não concederá a remissão de multa e juros.

...contribuintes. __________ *Filipe Martiena Teixeira é sócio do escritório Martiena & Pim Sociedade de Advogados.