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O que saiu em Migalhas sobre Florence Haret

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 17 de abril de 2025

MIGALHAS nº 6.082

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de abril de 2025.

MIGALHAS nº 6.082

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de outubro de 2022

A incidência do IPTU sobre imóveis em áreas de preservação permanente

Muito se discute acerca da incidência do IPTU sobre imóveis localizados dentro das áreas ambientais de preservação permanente. Afinal, uma pessoa que tem seu direito limitado de uso e gozo sobre o imóvel deve ser contribuinte do IPTU?

Conforme expresso no art. 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, devendo não apenas o Poder Público como também toda a coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e ...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.383

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de junho de 2022.

MIGALHAS nº 5.383

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.371

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de junho de 2022.

MIGALHAS nº 5.371