TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2024.
Concurso é aberto a artistas de todo o país, mas obra deve remeter à regionalidade local.
Portaria determina que a entrada de causídicos seja liberada mediante identificação.
STF concluiu que exigência de processo específico para decretar a perda do posto se aplica apenas aos oficiais.