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O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional Das Instituicoes Filantropicas

Migalhas Live

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP

...Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.418

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de agosto de 2022.

MIGALHAS nº 5.418

Migalhas de Peso

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Obrigatoriedade de autorização prévia para realização de sorteios por organizações da sociedade civil: A lei 14.027, de 20 de julho de 2020

O Congresso Nacional sugeriu explicitar que a realização de sorteios pelas OSCs dependeria de autorização prévia, nos moldes da lei 5.768/71, caso a distribuição gratuita de prêmios fosse superior a R$10.000,00 ao mês.

No dia 21/7/20, foi publicada a lei 14.027/20, que trata das regras para distribuição gratuita de prêmios por Organizações da Sociedade Civil, também chamadas de Terceiro Setor. As OSCs são entidades privadas que atuam em áreas de inter...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 25 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

MIGALHAS nº 4.880