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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Bruno

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Novo padrão probatório para aceitação de testemunhos policiais como fundamento para condenações criminais

Adoção de novo standard probatório em relação ao depoimento testemunhal de policial (ou outro agente estatal) em processos criminais em decorrência do avanço tecnológico e de recentes decisões judiciais pátrias.

Há tempos consolidou-se em nossos Tribunais o entendimento pela validade dos depoimentos prestados por agentes estatais, havendo inclusive julgados afirmando que mereceriam maior crédito porque prestados por servidores, no exercício de su...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

MIGALHAS nº 4.253

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de dezembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.253

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

“Um dos processos mais estranhos que vi na minha já longa carreira”, afirma desembargador ao absolver réus

Eles haviam sido condenados dezessete vezes, em continuidade delitiva, por fatos não comprovados, de acordo com a decisão.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

MIGALHAS nº 4.001

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.001