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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Cavalcanti

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Litispendência na arbitragem e prevenção

Litispendência na arbitragem e prevenção.

... pende". PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil – Tomo III (Arts. 154 a 281). Rio de Janeiro: Forense, 1974, p. 226.2 Ver, nesse sentido: CARMONA, Carlos Alberto. O Processo Arbitral. In: Revista de Arbitragem...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 24 de maio de 2021

CVM, prescrição e aplicação do princípio da “separação das pretensões”

A autarquia federal não pode deixar de observar o princípio pontiano da separação das pretensões para sustentar a interrupção da fluência de prazo prescricional por força do artigo 2º da lei 9.873/99.

... 21. 7 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado Tomo 6. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. pp. 401/402.

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.

... necessários" (PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972. t. XLVI, p. 250-251). No mesmo sentido, Agostinho Alvim leciona que, "quando várias doações são feitas, o ponto de partida, para o...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes

... mais” (PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Civil. São Paulo: RT, 2012, t. XII, 1.335, 8). No mesmo sentido, Melhim Chalhub, logo antes de citar o mesmo Pontes de Miranda: “Nada obsta a que o proprietário único da totalidade de...