O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Assis
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Assis

Veja o que saiu no Migalhas sobre Francisco de Assis
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quinta-feira, 4/3/2021

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinad...

... 2019.   5 TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal: de acordo com a Lei n. 7.209, de 11-7-1984 e com a Constituição Federal de 1988. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 116. 6 Por exemplo, Alfredo Sérgio Lazzareschi...
Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias
Francisco de Assis Brito Vaz

Francisco de Assis Brito Vaz

Migalheiro desde outubro/2017.

Sócio da área trabalhista do escritório SiqueiraCastro.

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Migalheiro desde abril/2005.

Advogado no escritório Candido de Oliveira - Advogados.

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segunda-feira, 24/8/2020

A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana

Procuramos apenas trazer aqui, para conhecimento da sociedade, algumas considerações sobre essa tragédia que foi a violência sexual sofrida por aquela infeliz vítima.

... rebuscada do saudoso ministro Francisco de Assis Toledo4, qual seja, da inexigibilidade de conduta diversa, mais conhecida com causa excludente da  culpabilidade, que, ao contrário da antijuridicidade, não se esgota na relação de desconformidade entre...
A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana
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terça-feira, 5/5/2020

Aspectos penais do novo coronavírus

Gilbor Miter Júnior e Rafael de Paula Leão Andréo

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

... esclarecedoras palavras de Francisco de Assis Toledo “nos tipos de perigo concreto, a realização do tipo exige constatação, caso a caso, de perigo real, palpável, mensurável. Nos de perigo abstrato, ao contrário, dispensa-se essa constatação, por se...
Aspectos penais do novo coronavírus
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segunda-feira, 4/5/2020

Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19

Ricardo do Rego Barros e Danilo Tavares Luciano

Milhares de comércios, indústrias e prestadores de serviços seguem literalmente com as portas fechadas e, com isso, deixam de movimentar drasticamente a economia do País. Os prejuízos, ao menos por hora, são incalculáveis.

...e exclusão”. In TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Editora Saraiva, 1991, p. 338. 15 Curso de direito penal. Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. p. 326 16 Curso de direito penal. Parte...
Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19
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terça-feira, 19/11/2019

Joesley Batista e Marcello Miller responderão por improbidade por contratação quando ex-procurador ainda era do MP

Denuncia do MPF foi rejeitada com relação a advogadas e outros empresários.

... Joesley Batista o advogado Francisco de Assis, e o Grupo J&F. Transação financeira Trata-se de ACP por ato de improbidade ajuizada pelo MPF. Miller foi contratado pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe - braço brasileiro do americano Baker McKenzie. O...
Joesley Batista e Marcello Miller responderão por improbidade por contratação quando ex-procurador ainda era do MP
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terça-feira, 5/11/2019

PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS

Delatores teriam omitido condutas ilícitas do ex-procurador Marcello Miller e do senador Ciro Nogueira.

... Saud, Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, com consequente perda do direito ao benefício da imunidade penal aos envolvidos. O PGR requer, no entanto, que permaneçam válidas todas as provas produzidas, inclusive depoimentos prestados e documentos...
PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS
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quinta-feira, 19/9/2019

Fachin envia ao CNJ caso de juiz que o deixou sem resposta quatro vezes em processo da J&F

Ministro pretendia ter acesso a provas emprestadas de outro processo, mas juiz não atendeu a solicitações.

... Joesley e Wesley Batista, Francisco de Assis e Ricardo Saud alegando que havia omissão de informações. Em manifestação do último dia 9, o MPF destaca a necessidade de manifestação do STF sobre a homologação da rescisão do acordo, " a fim de que sejam...
Fachin envia ao CNJ caso de juiz que o deixou sem resposta quatro vezes em processo da J&F
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quarta-feira, 18/9/2019

TRF-1 tranca ação penal contra ex-procurador Marcello Miller

Por maioria, desembargadores concederam HC apresentado pela defesa do ex-procurador.

... Batista, dono da J&F, e de Francisco de Assis e Silva, ex-diretor jurídico do grupo. Os desembargadores também estenderam a medida a Batista e Silva. O caso O ex-procurador foi acusado pelo MPF de receber vantagem indevida, em parceria com a advogada,...
TRF-1 tranca ação penal contra ex-procurador Marcello Miller
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terça-feira, 19/3/2019

PGR é contra pedido de Marcelo Miller de reabrir instrução em processo que discute delação da J&F

Ex-procurador da República opôs embargos contra decisão de Fachin proferida na última quinta-feira, 14.

...o da J&F, e também o de Francisco de Assis e Silva, executivo do grupo, por descumprimento dos termos do acordo. Antes disso, em setembro de 2017, o então procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já havia pedido a rescisão dos acordos de delação...
PGR é contra pedido de Marcelo Miller de reabrir instrução em processo que discute delação da J&F
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segunda-feira, 18/3/2019

Fachin indica para julgamento no 2º semestre caso sobre validade da delação da JBS

Despacho do ministro informa que feito já se encontra em fase de alegações finais e que a instrução está encerrada.

...o da J&F, e também o de Francisco de Assis e Silva, executivo do grupo, por descumprimento dos termos do acordo. Antes, em setembro de 2017, Janot já havia pedido a rescisão dos acordos de delação premiada pde Joesley Batista, Wesley Batista, Francisco de Assis e...
Fachin indica para julgamento no 2º semestre caso sobre validade da delação da JBS
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quinta-feira, 28/6/2018

Cenário - 28.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...ex-executivos da J&F Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, solicitada pela PGR. (O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo)Câmbio - O Banco Central tentou segurar o dólar ontem: os leilões de linha, colocando...
Cenário - 28.6.18
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terça-feira, 6/3/2018

5x0: STJ nega HC preventivo de Lula contra prisão

Foram três horas e meia de julgamento na 5ª turma.

...jurisprudência". 13h35 - O procurador Francisco de Assis começa a falar pelo MPF. 13h34 - "Não trato do paciente nem de suas qualificações; o que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da...
5x0: STJ nega HC preventivo de Lula contra prisão
/amanhecidas
terça-feira, 27/2/2018

MIGALHAS nº 4.304

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

...premiada de Wesley Batista e de Francisco de Assis e Silva, executivo da J&F. (Clique aqui) Execução provisória Ministro Alexandre de Moraes mantém decisão do TJM/SP que condenou o ex-tenente coronel da PM ao...
MIGALHAS nº 4.304
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segunda-feira, 26/2/2018

PGR rescinde acordo de colaboração premiada de Wesley Batista

Documento deverá ser homologado pelo ministro Edson Fachin.

...WhatsApp, juntamente com Joesley Batista, Francisco de Assis, Ricardo Saud, Marcelo Miller e Fernanda Lara Tórtima, advogada da JBS. Conduta ilícita De acordo com a peça enviada ao STF, as mensagens trocadas no grupo...
PGR rescinde acordo de colaboração premiada de Wesley Batista
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terça-feira, 12/9/2017

E-mails entre ex-procurador e ex-sócia de escritório mencionam acordos da J&F

Para Janot, Miller já auxiliava o grupo J&F quando era procurador.

...diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva, referente a assessoria em assuntos de compliance. Em outra mensagem, de 31 de março, Flesch pede a Miller que veja as modificações que ela fez no contrato entre o...
E-mails entre ex-procurador e ex-sócia de escritório mencionam acordos da J&F
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domingo, 10/9/2017

Ministro Fachin ordena prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud

Ministro negou pedido de prisão do ex-procurador Marcelo Miller.

...Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva.A apuração decorreu da entrega de documentos, provas e áudios pela defesa dos colaboradores no dia 31/8. Em um dos áudios consta diálogo no qual os executivos falam sobre...
Ministro Fachin ordena prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud
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terça-feira, 5/9/2017

Fachin retira sigilo de conversa de delatores da JBS

Com base neste áudio PGR abriu procedimento interno para analisar a revisão do acordo de colaboração da JBS.

...Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva. Isso de deu após entrega de documentos, provas e áudios pela defesa dos colaboradores na última quinta-feira, 31. O acordo previa prazo de 120 dias, a partir da...
Fachin retira sigilo de conversa de delatores da JBS
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segunda-feira, 4/9/2017

PGR vai rever colaboração premiada de executivos do Grupo J&F

Janot quer a revisão da colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, diante de possível omissão de crimes cometidos.

...Miller teria enviado extensa mensagem para Francisco de Assis e Silva tentando justificar a situação." Em 5/4 Miller foi exonerado do cargo de procurador da República a pedido; até então era auxiliar eventual da Lava...
PGR vai rever colaboração premiada de executivos do Grupo J&F
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