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O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Assis

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Francisco de Assis
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2017

Caso Geddel e os caminhos legais para limpeza na política brasileira

Os capítulos graves de corrupção, crimes e escândalos envolvendo o alto escalão da política brasileira se renovam a cada dia. Entretanto, as autoridades nacionais nem sempre tomam os caminhos corretos para o combate dessas organizações. Em ...

Os capítulos graves de corrupção, crimes e escândalos envolvendo o alto escalão da política brasileira se renovam a cada dia. Entretanto, as autoridades nacionais nem sempre tomam os caminhos corretos para o combate dessas organizações. Em ...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.304

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

MIGALHAS nº 4.304
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de abril de 2021

O crime de perseguição e a violação à taxatividade legal

Recentemente foi sancionada pelo presidente da República lei que insere no Código Penal o artigo 147-A, tipificando a conduta de perseguição, também conhecida como “stalking”.

Recentemente foi sancionada pelo presidente da República lei que insere no Código Penal o artigo 147-A, tipificando a conduta de perseguição, também conhecida como “stalking”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2020

Aspectos penais do novo coronavírus

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...