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O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Assis

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Francisco de Assis
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de novembro de 2019

PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS

Delatores teriam omitido condutas ilícitas do ex-procurador Marcello Miller e do senador Ciro Nogueira.

Delatores teriam omitido condutas ilícitas do ex-procurador Marcello Miller e do senador Ciro Nogueira.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de setembro de 2017

PGR vai rever colaboração premiada de executivos do Grupo J&F

Janot quer a revisão da colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, diante de possível omissão de crimes cometidos.

Janot quer a revisão da colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, diante de possível omissão de crimes cometidos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2020

Aspectos penais do novo coronavírus

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinad...

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinad...