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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Dirceu Barros

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de novembro de 2025

A nova consulta sui generis da Justiça Eleitoral

Como essa inovação busca aprimorar a transparência e a participação cidadã, além de facilitar o acesso à informação pelo eleitor, contribuindo para um processo eleitoral mais democrático e ágil.

Como essa inovação busca aprimorar a transparência e a participação cidadã, além de facilitar o acesso à informação pelo eleitor, contribuindo para um processo eleitoral mais democrático e ágil.
TV Migalhas Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"
terça-feira, 14 de outubro de 2025

Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de julho de 2025

Editora Mizuno lança novos títulos e reforça presença no cenário jurídico nacional

Lançamentos reúnem autores renomados e abordagens alinhadas às transformações contemporâneas do Direito.

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.311

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de março de 2022.

MIGALHAS nº 5.311