O que saiu em Migalhas sobre Francisco Dirceu Barros

Como essa inovação busca aprimorar a transparência e a participação cidadã, além de facilitar o acesso à informação pelo eleitor, contribuindo para um processo eleitoral mais democrático e ágil.

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

Lançamentos reúnem autores renomados e abordagens alinhadas às transformações contemporâneas do Direito.

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de março de 2022.