O que saiu em Migalhas sobre Francisco Jose
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Jose

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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... 1990. p. 33-40. 2 CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem. 6. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. Versão eletrônica, capítulo 1. 3 Veja-se também SALOMÃO, Luis Felipe. A atualização da lei de arbitragem. Disponível em: [www.migalhas.com.br/depeso/211461/a-atualizacao-da-lei-de-arbitragem]....
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
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segunda-feira, 21/9/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I

A OAB, por meio de seu Conselho Federal, emitiu parecer no qual, dentre outros pontos, contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução, sugerindo que advogados cadastrados possam exercer a função sob o controle da própria OAB...

... 2005. p.878. 2- CAHALI, Francisco José; HERANCE FILHO, Antonio; ROSA, Karin Regina Rick; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Escrituras públicas: separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: análise civil, processual civil, tributária e...
Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I
A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell e José Roberto dos Santos Bedaque
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quinta-feira, 30/7/2020

Arbitragem Administrativa à Brasileira

Ocorre que a atividade do árbitro, em essência, é a de interpretar o direito posto (isto é, a interpretação de definições legais). Demais disso, inexiste controvérsia que possa surgir de um contrato de concessão que não verse sobre tema de ...

... judicial, veja-se: CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem: mediação: conciliação: resolução CNJ 125/2010, 5ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015, p. 116/118; SPINOLA E EDUARDO, Eduardo. A convenção de arbitragem – uma abordagem prática....
Arbitragem Administrativa à Brasileira
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 26/11/2019

Arbitragem, dispositivos e princípios do Código de Processo Civil

Arbitragem, dispositivos e princípios do Código de Processo Civil.

... acrescentada). CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 219. 9 Ainda que se entenda, como frisou recente julgado emanado do Superior Tribunal de Justiça, que a sucumbência representaria um...
Arbitragem, dispositivos e princípios do Código de Processo Civil
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/7/2018

O companheiro como herdeiro necessário

O companheiro como herdeiro necessário.

...Leite, Flávio Augusto Monteiro de Barros, Francisco José Cahali, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Gustavo René Nicolau, Inácio de Carvalho Neto, Jorge Fujita, José Fernando Simão, Maria Helena Diniz, Maria Helena Marques...
O companheiro como herdeiro necessário
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sexta-feira, 20/4/2018

A cláusula compromissória estatutária: a quem vincula?

Ante a natureza una e indivisível do contrato societário, não há que se falar em acionistas vinculados e não vinculados ao juízo arbitral.

...ações, nos termos do art. 45". 7 CAHALI, Francisco José, Curso de Arbitragem, 5ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2015, p. 427. 8 CARMONA, Carlos Alberto, Arbitragem e processo - Um comentário à Lei nº...
A cláusula compromissória estatutária: a quem vincula?
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segunda-feira, 23/10/2017

Carta arbitral: um mecanismo de cooperação

A "nova" Lei de Arbitragem e o CPC/15, ao preverem a carta arbitral com meio de cooperação, possibilitaram grande avanço na convivência entre jurisdição arbitral e estatal.

...do árbitro e de sua aceitação da função. 11 CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem: medição - conciliação - resolução CNJ 125/2010. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 311. 12 "O juiz deve cumprir aquilo que...
Carta arbitral: um mecanismo de cooperação
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 12/4/2017

Ação de produção antecipada de prova na pendência de procedimento arbitral

Ação de produção antecipada de prova na pendência de procedimento arbitral.

Ação de produção antecipada de prova na pendência de procedimento arbitral.
Ação de produção antecipada de prova na pendência de procedimento arbitral
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quinta-feira, 9/3/2017

Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável

A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas.

...inconstitucional. Nesse sentido, Francisco José CAHALI, que atualizando a obra de Silvio RODRIGUES, afirma que a restrição à escolha do regime de bens pelos maiores de 70 (setenta) anos é atentatória à liberdade...
Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável
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sexta-feira, 3/2/2017

A concessão de tutela de urgência em face da convenção de arbitragem

No curso da arbitragem, deverá o pedido de tutela de urgência ser feito ao próprio tribunal arbitral e, em caso de necessidade de execução forçada da medida concedida, o judiciário deverá fazê-la, através do cumprimento de carta arbitral.

...conceder medida cautelar ou de urgência. 5. CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p301 6. A redação do par. ún. do art. 22-C da lei 13.129/15 impõe: no...
A concessão de tutela de urgência em face da convenção de arbitragem
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terça-feira, 24/1/2017

Liquidação da sentença arbitral

Havendo sentença arbitral ilíquida, é o próprio árbitro quem deve promover a liquidação, complementando a sentença, a não ser que haja disposição em contrário na convenção de arbitragem, mediante a qual se afasta do árbitro essa competência...

...92.3, p. 529.   3. CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem. São Paulo: RT, 2011, n. 11.7, p. 263-266;   DINAMARCO, Cândido Rangel. A arbitragem na teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2013, n. 71, p....
Liquidação da sentença arbitral
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/9/2016

Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões - Parte II - Da arbitragem

O colunista trata da viabilidade jurídica de aplicação da arbitragem para o Direito de Família.

...disponíveis dos cônjuges". Cita-se a doutrina de Francisco José Cahali, outro defensor da possibilidade de os cônjuges ou companheiros fazerem uso da arbitragem para a solução de controvérsias, presente naquela Jornada....
Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões - Parte II - Da arbitragem
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quarta-feira, 14/9/2016

Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem

Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institut...

...divórcio ...)" - CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem. 5ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 134/135. 8 "A disponibilidade é qualidade que se insere na patrimonialidade do direito. Entretanto, nem...
Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
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terça-feira, 29/3/2016

Sobre as provas no CPC/2015

Sobre as provas no CPC/2015.

...Janeiro: Forense, 1995;CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem. 5ª ed. São Paulo: RT, 2015;DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. 17ª ed. Salvador: JusPodium, 2015;___________________. Curso...
Sobre as provas no CPC/2015
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/4/2015

Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

...6, p. 169-173.3 CAHALI, Francisco José. A súmula 377 e o novo Código Civil e a mutabilidade do regime de bens. Revista do Advogado. Homenagem ao Professor Silvio Rodrigues. São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo,...
Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.
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quarta-feira, 3/12/2014

A convenção de arbitragem e o novo CPC no Senado Federal: a exceção que foge à regra

Andre Vasconcelos Roque e Thiago Rodovalho

Projeto do NCPC, na versão aprovada na Câmara dos Deputados, continha sensíveis avanços na disciplina da matéria.

...exceção. ______________ 1 Sobre o tema, cfr. Francisco José CAHALI e Thiago RODOVALHO. A arbitragem no novo CPC - primeiras impressões, in Alexandre FREIRE et allii (orgs.). Novas tendências do processo civil - estudos...
A convenção de arbitragem e o novo CPC no Senado Federal: a exceção que foge à regra
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/9/2013

Porandubas nº 370

O colunista analisa os eventuais quatro candidatos às eleições de 2014.

...(irmão do então deputado Francisco José) é conhecido por sua permanente verve. Caminhando num corpo a corpo em favela da cidade ao lado da candidata, ele é atalhado por uma senhora maltrapilha, olhos fundos, couro e osso,...
Porandubas nº 370
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sexta-feira, 1/12/2006

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Diz a Lei de Alimentos (LA), no art. 15, com todas as letras: “A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado...” Essa assertiva legal foi amplamente contestada pela doutrina, consolidando-se o entendimento de que as sentenças p...

Diz a Lei de Alimentos (LA), no art. 15, com todas as letras: “A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado...” Essa assertiva legal foi amplamente contestada pela doutrina, consolidando-se o entendimento de que as sentenças p...
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
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sexta-feira, 17/3/2006

A nova Lei de Execução e o Processo do Trabalho

Francisco José F. S. Rocha da Silva

Desde 1994 o legislador pátrio vem alterando o Código de Processo Civil como forma de torná-lo um efetivo instrumento da aplicação do Direito, sendo certo que a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 alçou ao patamar de garantia constitucional...

Desde 1994 o legislador pátrio vem alterando o Código de Processo Civil como forma de torná-lo um efetivo instrumento da aplicação do Direito, sendo certo que a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 alçou ao patamar de garantia constitucional...
A nova Lei de Execução e o Processo do Trabalho
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