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O que saiu em Migalhas sobre francisco paulo de crescenzo

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Migalhas Live Taxatividade da lista do ISS
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025

Breve análise da resolução no âmbito dos contratos coligados

Nos contratos coligados há dependência unilateral ou recíproca. A partir disso, o estudo analisa se a resolução de um dos contratos implicará na extinção dos demais.

Nos contratos coligados há dependência unilateral ou recíproca. A partir disso, o estudo analisa se a resolução de um dos contratos implicará na extinção dos demais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023

Contratos de financiamento imobiliário pelo sistema de amortização constante (SAC) e os direitos fundamentais

É necessário que o Judiciário intervenha e promova uma modificação equitativa dos contratos, visando evitar danos financeiros para o devedor e garantir a realização do direito social à moradia.

É necessário que o Judiciário intervenha e promova uma modificação equitativa dos contratos, visando evitar danos financeiros para o devedor e garantir a realização do direito social à moradia.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.