quarta-feira, 14/4/2021
As decisões judiciais brasileiras e as rotineiras zonas de autarquia
A operação do direito exige uma visão crítica acerca dos atos jurisdicionais, priorizando uma análise de legitimidade dos conceitos adotados pelo decisor e o combate específico das abusividades para repudiar qualquer tentativa de perversão ...
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Rodriguez, partindo da obra de Franz Neumann, expõe que as instituições tendem a manipular o direito para “conferir aparência jurídica a espaços de puro arbítrio” (RODRIGUEZ, 2015, p. 103). Por sua vez, essa manipulação pode ser feita a partir...