O que saiu em Migalhas sobre Freitas Bastos

Torna-se imprescindível que o Brasil tenha projetos que somem elementos básicos do conceito de cidade inteligente, especialmente no que concerne às tecnologias de informação, assim como de cidade sustentável, preocupando-se com questões amb...

Advogado. Especializado em Direito e Processo do Trabalho. Curso de Direito do Trabalho na Universidade de Coimbra, Portugal. Professor de Direito do Trabalho - UNESA. Mestre em Planejamento Regional.

No plano do Direito Civil, a elaboração de uma resposta aos questionamentos norteadores do presente artigo não prescinde da adequada qualificação das apostas pactuadas junto às plataformas online.

O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e regulação.