quinta-feira, 26 de maio de 2022

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Freitas Bastos
Migalhas de peso Moradia por assinatura e novas modalidades de negócio no âmbito dos direitos obrigacionais e reais
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Moradia por assinatura e novas modalidades de negócio no âmbito dos direitos obrigacionais e reais

Os processos contratuais contemporâneos da área imobiliária consagram a primazia da autonomia da vontade nas relações negociais.

... Coisas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, vol. I, 1941. COSTA FILHO, Venceslau Tavares. A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica. Cit. O direito civil brasileiro em face das transformações econômicas e sociais da posse. Revista Jurídica,...
Colunas - Migalhas Patrimoniais
quinta-feira, 30 de julho de 2020

O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento

O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento.

... Volume VI, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1961, 7ª edição, p. 235. 3 J. M. Carvalho Santos. Código Civil Brasileiro Interpretado, Volume VI, cit., p. 234.
Colunas - Migalha Trabalhista Doença endêmicas configuram doença ocupacional?
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Doença endêmicas configuram doença ocupacional?

Doença endêmicas configuram doença ocupacional?

... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, [19—], p. 172. 2 CARVALHO, H. Veiga de. Acidentes do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1963. p. 52. 3 NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Curso de direito infortunístico. 3. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio...
Colunas - Migalhas Marítimas Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial

Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial.

... 3. ed. São Paulo: Liv. Freitas Bastos, v. 1, 1984. SCIALOJA, Antonio. Corso di diritto della navigazione. [s.l.]: Soc. ed. del Foro italiano, 1945. STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 10. ed. rev., atual....