O que saiu em Migalhas sobre Friedrich Müller

O autor critica a conversão da MP 1.040/21, operada pela lei 14.195/21, que, no seu art. 44, introduziu alterações em diversos preceitos do CPC (arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921), incidindo em inconstitucionalidade, por descumprir o ...

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.571 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Universidade Nove de Julho - UNINOVE (Clique aqui) __________...

A obra mostra alguns itens mais atuais do Direito Constitucional.