O que saiu em Migalhas sobre Galeno Lacerda
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O que saiu em Migalhas sobre Galeno Lacerda

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segunda-feira, 22/4/2019

Pagamento espontâneo e interpretação do CPC 2015

Cristiano Aparecido Quinaia e Fernando Luiz Freitas

O pagamento voluntário é modalidade com maior utilização por empresas de grande porte, como bancos, empresas telefonia, saúde suplementar, etc., haja vista, que em muitos casos a interposição de recurso somente trará maiores prejuízos, port...

... rememorar ao célebre professor Galeno Lacerda que, por ocasião dos dez anos de vigência do abrogado código, nos idos de 1983, defendia com visão futurística: ‘O processo é, sem dúvida, um meio de aferição de juízos de valor. Podemos afirmar que...
Pagamento espontâneo e interpretação do CPC 2015
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

... 119. 3 A expressão é de Galeno Lacerda, Comentários ao CPC, v. VIII, tomo I, 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 136. 4 José Roberto dos Santos Bedaque, Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. Tentativa de sistematização....
Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial
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segunda-feira, 6/11/2017

Haja fatos para tantas normas – Socorro, Leminski!

O gosto da estagnação de um processo é, efetivamente, o do retrocesso, pois, como tão bem cantava Cazuza, “o tempo não para”. Se o processo parar...

...emergenciais em geral, recorre a Galeno Lacerda, para quem tal poder tem natureza 'discricionária' e, em regra, jurisdicional. Depois das necessárias explanações, lança colmagem o Lente Sulista para explicar que o...
Haja fatos para tantas normas – Socorro, Leminski!
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 31/10/2017

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

...Judiciário. Nesse sentido, Galeno Lacerda1, no Relatório que ofereceu ao Congresso da Associação Internacional de Direito Judiciário sustenta que a Constituição conferiu ao Poder Judiciário, no Estado de direito,...
Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?
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terça-feira, 15/3/2016

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência.

...se omitiu o legislador. Galeno Lacerda14 dedicou obra oportuna ao exame minucioso do direito intertemporal à luz do então recente CPC/1973. Valorosas iniciativas já se divisam a esse respeito em relação ao CPC/15.15 De...
Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência
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sexta-feira, 28/8/2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...combatidas por ocasião das reformas de 2005 e 2006. Que Galeno Lacerda, mais uma vez, nos acuda. _____________ *Diego Santiago y Caldo é advogado da banca Pacífico, Advogados Associados.
Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

..."O Planeta Azul-celeste", Galeno Lacerda - GZ Editora De Luca, procurador chefe, Fundação Alexandre de Gusmão, Brasilia/DF - "Filosofia do Direito dos Gregos ao Pós-modernismo", Wayne Morrison - Editora WMF Martins...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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sexta-feira, 29/6/2012

MIGALHAS nº 2.905

Sexta-feira, 29 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.905 - Fechamento às 10h55.   "Na política, como na medicina, os bons remédios são bastante vulgares ; a arte consiste em saber dosificá-los convenientemente e administrá-los com...

...faleceu, em Porto Alegre, Galeno Lacerda, festejado processualista, consagrado professor da Faculdade de Direito da UFRGS, desembargador aposentado do TJ/RS. Foi notável advogado tanto no RS, quanto no Supremo Tribunal....
MIGALHAS nº 2.905
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segunda-feira, 23/4/2012

Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997

1ª seção do STJ mudou o entendimento antes aplicado pela 3ª seção sobre o tema.

...o caso, por exemplo, de Galeno Lacerda, a propósito da redução do prazo decadencial da ação rescisória operada pelo CPC/73 (Novo Direito Processual Civil e os Feitos Pendentes, Forense, 1974, pp. 100-101) e de Câmara Leal,...
Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997
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quinta-feira, 26/5/2011

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...

...Justiça, pois, nas palavras de Galeno Lacerda, "não haverá consolo maior à alma de um juiz (e acrescente-se, também, os demais operadores do direito) do que tanger o processo com inteligência e sabedoria, para, de suas...
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terça-feira, 30/3/2010

Baú migalheiro - Alfredo Buzaid

Há 28 anos, no dia 30 de março de 1982, Alfredo Buzaid tomou posse como ministro do STF, sendo nomeado pelo presidente João Figueiredo. Aposentou-se no dia 20 de julho de 1984 e faleceu no dia 10 de julho de 1991, aos 76 anos.

Baú migalheiro Há 28 anos, no dia 30 de março de 1982, Alfredo Buzaid tomou posse como ministro do STF, sendo nomeado pelo presidente João Figueiredo. Aposentou-se no dia 20 de julho de 1984 e faleceu no dia 10 de julho de 1991, aos ...
Baú migalheiro - Alfredo Buzaid
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sexta-feira, 17/7/2009

A supremacia do direito de visitação dos avós

Anna Luiza A. Ferreira

Ímpar: assim é considerado, pelo senso comum, o liame entre avós e netos. Ainda que esse convívio não seja expressamente atribuído pelo Estado, é reconhecido e há anos vem sendo assegurado. O direito à convivência entre netos e avós decorre...

Ímpar: assim é considerado, pelo senso comum, o liame entre avós e netos. Ainda que esse convívio não seja expressamente atribuído pelo Estado, é reconhecido e há anos vem sendo assegurado. O direito à convivência entre netos e avós decorre...
A supremacia do direito de visitação dos avós
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quarta-feira, 12/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...
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quarta-feira, 9/11/2005

Entrevista – Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval esclarece alguns pontos a respeito do recurso de agravo de instrumento no Processo Civil

A questão do agravo Entrevista - Ovídio Rocha Barros Sandoval   No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522,...

A questão do agravo Entrevista - Ovídio Rocha Barros Sandoval   No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522,...
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quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...
Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal
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terça-feira, 4/5/2004

Centenário

A mais antiga editora jurídica do Brasil comemora

A mais antiga editora jurídica do Brasil comemora
Centenário
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terça-feira, 17/12/2002

Exceção de pré-executividade

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...
Exceção de pré-executividade
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