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O que saiu em Migalhas sobre Galeno Lacerda

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Cognição judicial na execução civil e exceção de pré-executividade

Análise da cognição judicial in executivis e da exceção de pré-executividade como mecanismo de controle de legalidade no processo executivo.

Análise da cognição judicial in executivis e da exceção de pré-executividade como mecanismo de controle de legalidade no processo executivo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Marco temporal para aplicação de decadência ao crédito objeto de habilitação instaurada após a vigência da lei 14.112/20

O correto é contar o prazo decadencial a partir da vigência da lei 14.112/20, que inseriu o dispositivo, de forma a preservar a segurança jurídica e o direito adquirido do credor, o qual não pode ser punido por sanção que, até então, não vi...

O correto é contar o prazo decadencial a partir da vigência da lei 14.112/20, que inseriu o dispositivo, de forma a preservar a segurança jurídica e o direito adquirido do credor, o qual não pode ser punido por sanção que, até então, não vi...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2019

Pagamento espontâneo e interpretação do CPC 2015

O pagamento voluntário é modalidade com maior utilização por empresas de grande porte, como bancos, empresas telefonia, saúde suplementar, etc., haja vista, que em muitos casos a interposição de recurso somente trará maiores prejuízos, port...

O pagamento voluntário é modalidade com maior utilização por empresas de grande porte, como bancos, empresas telefonia, saúde suplementar, etc., haja vista, que em muitos casos a interposição de recurso somente trará maiores prejuízos, port...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 26 de março de 2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.