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O que saiu em Migalhas sobre Georg Jellinek

Migalhas de Peso

terça-feira, 19 de agosto de 2025

O mestre Paulo de Barros Carvalho

O texto relembra a trajetória de Paulo de Barros Carvalho no Direito Tributário, destacando sua contribuição teórica, acadêmica e institucional à área.

... XIX, como Paul Laband e Georg Jellinek. Não surpreende, portanto, que a relação tributária fosse concebida como vínculo de sujeição do contribuinte ao Estado - e não como autêntica relação jurídica, na qual Fisco e cidadão possuem direitos e deveres...

Colunas - German Report

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Claus-Wilhelm Canaris: O "sistematizador"

Claus-Wilhelm Canaris: O "sistematizador".

... ainda o famoso publicista Georg Jellinek, também judeu e contemporâneo de Staub. Henne conclui que Staub nasceu muito tarde e faleceu muito cedo para ter uma carreira universitária, pois a situação só começou a melhorar na Alemanha a partir de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de maio de 2018

PT pede inconstitucionalidade de medidas executórias como suspensão de passaporte e CNH

Partido ajuizou ADIn no STF contra o art. 139, IV, do CPC/15.

...Estado e o particular de Georg Jellinek, se enquadra no conceito de status negativus. É dizer: a garantia do direito de liberdade de locomoção se dá pela não intromissão do Estado em seu exercício, de forma a se impedirem...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

...estilo, como Otto Mayer e Georg Jellinek, sempre tiveram consciência disso (o mesmo valeria no Direito Civil para as obras de F. K. Von Savigny, nos tempos de Goethe e Martin Wolf em Weimar, ou de Ernest Rabel): "sua...