TUDO SOBRE
A decisão liminar fixou prazo para que as entidades de classe laboral se manifestem quanto aos termos do acordo, situação não que não existia no texto original da MP.
A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05.
A mídia tem apresentado diversas notícias a respeito das relações entre a Igreja Universal e a Rede Record. O destaque foi dado à denúncia criminal apresentado pelo Ministério Público de São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outras pessoas...
Para TRT da 2ª região, é indiferente a intenção do agente ao proferir a ameaça, o que importa são as consequências do ato.