O que saiu em Migalhas sobre Georges Ripert
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O que saiu em Migalhas sobre Georges Ripert

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terça-feira, 14/4/2020

A MP 936/20 – Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo – Análise da inconstitucionalidade declarada

Paulo Sergio João e Sandro Vieira de Moraes

Sempre com o objetivo claro de preservar os empregados tanto a curto como a médio prazo, a medida provisória 936/20 trouxe a previsão de importantes instrumentos para a manutenção das empresas no período de pandemia do coronavírus

... advertência célebre de Georges Ripert: “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito”. As medidas trazidas pela MP 936/20 tinham claramente o intuito de evitar as demissões e se atentavam, ao prever o acordo individual...
A MP 936/20 – Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo – Análise da inconstitucionalidade declarada
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quinta-feira, 9/4/2020

Inviabilização da MP 936/20 em razão da liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADIn 6363

A decisão liminar fixou prazo para que as entidades de classe laboral se manifestem quanto aos termos do acordo, situação não que não existia no texto original da MP.

... vinga, ignorando o Direito (Georges Ripert1)” A Medida Provisória 936/20 publicada em 01/04/20, teve como plano de fundo a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo sobre medidas trabalhistas complementares...
Inviabilização da MP 936/20 em razão da liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADIn 6363
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terça-feira, 8/10/2019

A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05

A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05.

... 840-841, nota ao art. 621-43; Georges Ripert, Tratado elemental de derecho comercial, v. IV, Buenos Aires, TEA, 1955, n. 2.708, p. 327. 4 Art. 2943 do Código Civil c.c. artigo 94 da Lei Falimentar. 5 Art. 32 da lei 24.522/95: "El pedido de verificación...
A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05
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segunda-feira, 25/11/2013

Jovens expulsos de shopping não serão indenizados

Decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG, por entender que os jovens se comportaram de modo inadequado ao fumar em local proibido, fazer gracejos e insultar uma jovem e estarem, aparentemente, alcoolizados.

...grau e citou um trecho de Georges Ripert, no livro A Regra Moral nas Obrigações Civis, sobre boa-fé: "É preciso inquietarmo-nos com os sentimentos que fazem agir os assuntos de direito, proteger os que estão de boa-fé,...
Jovens expulsos de shopping não serão indenizados
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quinta-feira, 27/6/2013

Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região

Pedido de liminar foi pleiteado pela OAB/RJ.

...funcional."[5] Ainda sobre o tema, Georges Ripert ensina que "se uma lei corresponde ao ideal moral, a sua observância será facilmente assegurada; o respeito pela lei apoiar-se-á sobre a execução voluntária e contente do...
Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região
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segunda-feira, 12/3/2012

Comprovação de ameaça de morte por chefe convalida dano moral e rescisão indireta

Para TRT da 2ª região, é indiferente a intenção do agente ao proferir a ameaça, o que importa são as consequências do ato.

...homem médio. Novamente, nas palavras de Georges Ripert "A responsabilidade civil não é mais do que a determinação e a sanção legal da responsabilidade moral". O proveito retirado pela supervisora do caso da família...
Comprovação de ameaça de morte por chefe convalida dano moral e rescisão indireta
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terça-feira, 28/2/2012

O imperativo categórico

Um contraponto à opinião do desembargador Rizzato Nunes sobre o corte de abastecimento de água de condônino inadimplente. Melhor cortar a água de uma pessoa que deixou de pagar por qualquer razão, do que correr o risco de que todos deixem d...

...diabólica" a que se refere Georges Ripert). Portanto, em que pesem as razões humanísticas que recomendam que não se corte o fornecimento de água de qualquer pessoa, o sistema legal hoje vigente tem em vista o "consumo...
O imperativo categórico
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terça-feira, 7/6/2011

TST - Professor não vai receber horas extras por horário de recreio

À unanimidade, a 8ª turma do TST não conheceu o recurso de revista de um professor de Curitiba/PR que queria ver considerada como horas extras o tempo de intervalo das aulas na APC - Associação Paranaense de Cultura, onde trabalhava. Ele al...

...Valendo-se dos ensinamentos de Georges Ripert, o douto civilista o secundava na afirmação sobre a influência da regra moral no Direito, arrematando o escritor francês que este problema jurídico é predominante na elaboração...
TST - Professor não vai receber horas extras por horário de recreio
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quinta-feira, 28/1/2010

Sociedade de Credores da VARIG-GOL

Thomas Kuhn, no livro “A estrutura das revoluções científicas”, contraditou a maioria dos estudiosos do conhecimento humano, segundo os quais a ciência é produto de acumulações sucessivas e constantes de invenções e descobertas e da elimina...

Thomas Kuhn, no livro “A estrutura das revoluções científicas”, contraditou a maioria dos estudiosos do conhecimento humano, segundo os quais a ciência é produto de acumulações sucessivas e constantes de invenções e descobertas e da elimina...
Sociedade de Credores da VARIG-GOL
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quinta-feira, 3/9/2009

Igrejas na televisão: acesso e limites

A mídia tem apresentado diversas notícias a respeito das relações entre a Igreja Universal e a Rede Record. O destaque foi dado à denúncia criminal apresentado pelo Ministério Público de São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outras pessoas...

A mídia tem apresentado diversas notícias a respeito das relações entre a Igreja Universal e a Rede Record. O destaque foi dado à denúncia criminal apresentado pelo Ministério Público de São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outras pessoas...
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sábado, 5/7/2008

Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

Posse   Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou no dia 3/7 os desembargadores Francisco José Galvão Bruno e Osvaldo Capraro, magistrados de carreira da instituição. Falando em nome dos empossa...

Posse   Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou no dia 3/7 os desembargadores Francisco José Galvão Bruno e Osvaldo Capraro, magistrados de carreira da instituição. Falando em nome dos empossa...
Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP
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segunda-feira, 24/3/2008

O direito do ser nascente

Luis Marcelo Mileo Theodoro

A Constituição Federal (CF) de 1988 traz, em seu preâmbulo, que os representantes do povo, reunidos em Assembléia Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos individuais, a liberdade, a ...

A Constituição Federal (CF) de 1988 traz, em seu preâmbulo, que os representantes do povo, reunidos em Assembléia Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos individuais, a liberdade, a ...
O direito do ser nascente
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segunda-feira, 18/9/2006

Vai derretendo a Súmula nº 1 do TSE

A sociedade evolui, o mundo se transforma. O direito e a justiça devem seguir a mesma linha. Se não o fizerem, podem sofrer as conseqüências alertadas por Georges Ripert: “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando...

A sociedade evolui, o mundo se transforma. O direito e a justiça devem seguir a mesma linha. Se não o fizerem, podem sofrer as conseqüências alertadas por Georges Ripert: “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando...
Vai derretendo a Súmula nº 1 do TSE
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