TUDO SOBRE
Pedido de liminar foi pleiteado pela OAB/RJ.
Decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG, por entender que os jovens se comportaram de modo inadequado ao fumar em local proibido, fazer gracejos e insultar uma jovem e estarem, aparentemente, alcoolizados.
A decisão do TST sobre horas extras para comissionistas no caso de motorista de caminhão reflete a importância dos detalhes e a necessidade de adaptar precedentes jurídicos.
Um contraponto à opinião do desembargador Rizzato Nunes sobre o corte de abastecimento de água de condônino inadimplente. Melhor cortar a água de uma pessoa que deixou de pagar por qualquer razão, do que correr o risco de que todos deixem d...