TUDO SOBRE
O Plenário do Senado aprovou na do dia 13/5, por acordo partidário e em votação simbólica, o PLV 04/09, originado da MP 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo t...
Estatuto Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (6/11), por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Def...
A importância de se ampliar a presença da JF no país foi ressaltada durante a aprovação pela CCJ, ontem, 1/7, de parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) a PLC 126/09 que cria 230 varas federais, destinadas, prioritariamente,...
Substitutivo CAS aprova nova regulamentação para trabalhadores enviados ao exterior Foi aprovado na CAS, ontem, substitutivo do senador Garibaldi Alves Filho - PMDB/RN relativo a projeto de autoria do senador Valdir Raupp ...