TUDO SOBRE

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP
O Senado aprovou ontem, 24, seis PDS - projetos de decreto legislativo - que agora vão à promulgação. Entre eles está o PDS 636/10, instituindo o acordo sobre a criação do Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecime...
A estabilidade provisória no emprego para os pais ou futuros pais, se eles forem os únicos responsáveis por prover a renda da família, está prevista em projeto do senador Augusto Botelho (sem partido-RR). A proposta está pronta para ser vot...
O Senado Federal prestou na tarde de ontem, 18/8, homenagem a Euclides da Cunha, o escritor que retratou no livro Os Sertões o massacre de Canudos, no sertão da Bahia. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), autor do requerimento da ho...