O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Mesquita Junior

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quarta-feira, 25/5/2011

Plenário aprova acordo para reconhecimento de diplomas entre países do Mercosul

O Senado aprovou ontem, 24, seis PDS - projetos de decreto legislativo - que agora vão à promulgação. Entre eles está o PDS 636/10, instituindo o acordo sobre a criação do Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecime...

...relatada na CRE pelo ex-senador Geraldo Mesquita Júnior. Panamá O PDS 255/10 (clique aqui) aprovou o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas ou Sujeitas a Regimes Especiais entre o Brasil e o Panamá. De acordo...
Plenário aprova acordo para reconhecimento de diplomas entre países do Mercosul
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terça-feira, 7/9/2010

PL - Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego

A estabilidade provisória no emprego para os pais ou futuros pais, se eles forem os únicos responsáveis por prover a renda da família, está prevista em projeto do senador Augusto Botelho (sem partido-RR). A proposta está pronta para ser vot...

...pais. O relator, senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), apresentou emenda substituindo essa expressão por "ressalvados os casos de demissão por justa causa". De acordo com o texto a ser votado pela CAS, para ter...
PL - Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego
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quarta-feira, 19/8/2009

Senado presta homenagem a Euclides da Cunha, o escritor que ´descobriu o Brasil que os brasileiros não conheciam´

O Senado Federal prestou na tarde de ontem, 18/8, homenagem a Euclides da Cunha, o escritor que retratou no livro Os Sertões o massacre de Canudos, no sertão da Bahia. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), autor do requerimento da ho...

O Senado Federal prestou na tarde de ontem, 18/8, homenagem a Euclides da Cunha, o escritor que retratou no livro Os Sertões o massacre de Canudos, no sertão da Bahia. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), autor do requerimento da ho...
Senado presta homenagem a Euclides da Cunha, o escritor que ´descobriu o Brasil que os brasileiros não conheciam´
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terça-feira, 18/8/2009

Câmara - Criação de tribunal no Mercosul garante acordo para eleições

O Brasil decidiu adotar uma posição contundente na reunião desta segunda-feira, 17/8, do Parlamento do Mercosul - Parlasul em Montevidéu, Uruguai, frente às constantes protelações sobre a definição do critério de representação cidadã para a...

O Brasil decidiu adotar uma posição contundente na reunião desta segunda-feira, 17/8, do Parlamento do Mercosul - Parlasul em Montevidéu, Uruguai, frente às constantes protelações sobre a definição do critério de representação cidadã para a...
Câmara - Criação de tribunal no Mercosul garante acordo para eleições
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segunda-feira, 17/8/2009

Senadores lembram centenário da morte de Euclides da Cunha

Os cem anos da morte de Euclides da Cunha, autor de Os Sertões, entre outras obras, serão lembrados em Plenário, em homenagem na terça-feira, 18/8, às 14h, no horário do expediente, que antecede as votações.

Homenagem a EuclidesSenadores lembram centenário da morte de Euclides da Cunha Os cem anos da morte de Euclides da Cunha, autor de Os Sertões, entre outras obras, serão lembrados em Plenário, em homenagem amanhã, ...
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quinta-feira, 2/7/2009

Criação de 230 varas na JF passa na CCJ do Senado

A importância de se ampliar a presença da JF no país foi ressaltada durante a aprovação pela CCJ, ontem, 1/7, de parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) a PLC 126/09 que cria 230 varas federais, destinadas, prioritariamente,...

A importância de se ampliar a presença da JF no país foi ressaltada durante a aprovação pela CCJ, ontem, 1/7, de parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) a PLC 126/09 que cria 230 varas federais, destinadas, prioritariamente,...
Criação de 230 varas na JF passa na CCJ do Senado
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sexta-feira, 15/5/2009

Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas

O Plenário do Senado aprovou na do dia 13/5, por acordo partidário e em votação simbólica, o PLV 04/09, originado da MP 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo t...

O Plenário do Senado aprovou na do dia 13/5, por acordo partidário e em votação simbólica, o PLV 04/09, originado da MP 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo t...
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segunda-feira, 2/3/2009

Plenário do Senado homenageia memória de Osíris Lopes Filho

O Plenário do Senado aprovou no dia 27/2 voto de pesar pela morte do advogado tributarista e ex-secretário da Receita Federal Osíris Lopes Filho, falecido em Brasília no dia 26/2, aos 69 anos de idade. O requerimento foi assinado pelo senad...

O Plenário do Senado aprovou no dia 27/2 voto de pesar pela morte do advogado tributarista e ex-secretário da Receita Federal Osíris Lopes Filho, falecido em Brasília no dia 26/2, aos 69 anos de idade. O requerimento foi assinado pelo senad...
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quinta-feira, 5/2/2009

Senadores divergem de súmula que garante o acesso de advogados a provas já documentadas em inquéritos policiais

A 14ª Súmula Vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal – STF para garantir o acesso de advogados a provas já documentadas em inquéritos policiais envolvendo seus clientes, mesmo em investigações de caráter sigiloso, dividiu opiniões...

A 14ª Súmula Vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal – STF para garantir o acesso de advogados a provas já documentadas em inquéritos policiais envolvendo seus clientes, mesmo em investigações de caráter sigiloso, dividiu opiniões...
Senadores divergem de súmula que garante o acesso de advogados a provas já documentadas em inquéritos policiais
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quinta-feira, 5/2/2009

MIGALHAS nº 2.078

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.078 - Fechamento às 11h. "Quem não pode comandar é criado." Johan Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805) Refúgio político Sobre o caso Battisti, há algo que não foi o...

MIGALHAS nº 2.078
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quinta-feira, 20/11/2008

Presidente do Senado decide devolver ao Executivo MP das Filantrópicas

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu no final da tarde de ontem, 19/11, devolver à Presidência da República a MP 446/2008, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu no final da tarde de ontem, 19/11, devolver à Presidência da República a MP 446/2008, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
Presidente do Senado decide devolver ao Executivo MP das Filantrópicas
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sexta-feira, 14/3/2008

Exame de Ordem é assunto de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Audiência Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB O coordenador do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito - MNDB, Emerson Rodrigues, afirmou que o exame da OAB impede que os bacharéis em Direito exerçam sua prof...

Audiência Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB O coordenador do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito - MNDB, Emerson Rodrigues, afirmou que o exame da OAB impede que os bacharéis em Direito exerçam sua prof...
Exame de Ordem é assunto de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
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quinta-feira, 4/10/2007

CAS aprova nova regulamentação para trabalhadores enviados ao exterior

Substitutivo CAS aprova nova regulamentação para trabalhadores enviados ao exterior Foi aprovado na CAS, ontem, substitutivo do senador Garibaldi Alves Filho - PMDB/RN relativo a projeto de autoria do senador Valdir Raupp ...

Substitutivo CAS aprova nova regulamentação para trabalhadores enviados ao exterior Foi aprovado na CAS, ontem, substitutivo do senador Garibaldi Alves Filho - PMDB/RN relativo a projeto de autoria do senador Valdir Raupp ...
CAS aprova nova regulamentação para trabalhadores enviados ao exterior
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quarta-feira, 15/8/2007

Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Mercosul   Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira   A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul será um "grande foro" de discussão a respeito da integração continental, segundo prometeu ontem o senador ...

Mercosul   Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira   A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul será um "grande foro" de discussão a respeito da integração continental, segundo prometeu ontem o senador ...
Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
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terça-feira, 24/7/2007

Eleitor elegerá em 2010 representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul

O eleitor brasileiro terá mais uma responsabilidade quando comparecer às urnas para votar nas eleições de 2010: além de escolher o próximo presidente da República, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais, ele també...

O eleitor brasileiro terá mais uma responsabilidade quando comparecer às urnas para votar nas eleições de 2010: além de escolher o próximo presidente da República, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais, ele també...
Eleitor elegerá em 2010 representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul
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terça-feira, 26/6/2007

Parlamento do Mercosul aprova proposta de agenda política

Terceira sessão Parlamento do Mercosul aprova proposta de agenda política O Parlamento do Mercosul, que realizou sua terceira sessão ontem em Montevidéu, capital do Uruguai, aprovou a proposta de agenda política formulada pela...

Terceira sessão Parlamento do Mercosul aprova proposta de agenda política O Parlamento do Mercosul, que realizou sua terceira sessão ontem em Montevidéu, capital do Uruguai, aprovou a proposta de agenda política formulada pela...
Parlamento do Mercosul aprova proposta de agenda política
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sexta-feira, 16/2/2007

Senado aprova projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos

Unânime   Aprovado projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos   A CDH aprovou, ontem (15/2), por unanimidade e em decisão terminativa, PL de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/S...

Unânime   Aprovado projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos   A CDH aprovou, ontem (15/2), por unanimidade e em decisão terminativa, PL de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/S...
Senado aprova projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos
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quinta-feira, 7/12/2006

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (6/11), por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Def...

Estatuto Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (6/11), por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Def...
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência
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sexta-feira, 26/5/2006

Acordos facilitam circulação de pessoas no Mercosul

Mercosul   Acordos facilitam circulação de pessoas no Mercosul   Quatro acordos destinados a estimular a circulação de pessoas entre países da América do Sul receberam ontem parecer favorável da Representação Brasileira da Comissã...

Mercosul   Acordos facilitam circulação de pessoas no Mercosul   Quatro acordos destinados a estimular a circulação de pessoas entre países da América do Sul receberam ontem parecer favorável da Representação Brasileira da Comissã...
Acordos facilitam circulação de pessoas no Mercosul
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quarta-feira, 3/12/2003

Mudanças no ISS

Veja a emenda que altera o PLC nº70/2002

Veja a emenda que altera o PLC nº70/2002
Mudanças no ISS
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