O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Soares De Oliveira Junior

O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Soares De Oliveira Junior

Geraldo Soares de Oliveira Junior

Migalheiro desde julho/2017.

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quarta-feira, 17/6/2020

Empresa está desobrigada de recolher de contribuição destinada a terceiros como "Sistema S"

Juiz deferiu liminar ao considerar que as leis instituidoras das contribuições questionadas pelo autor são incompatíveis com o que previsto na CF.

... patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: 5001023-82.2020.4.03.6107 Confira a liminar. ___________________
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

... patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui)Atividade essencial - AviaçãoAnac emite nota técnica afirmando que são essenciais as atividades acessórias e de suporte ao transporte...
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quarta-feira, 6/5/2020

JF/SP limita a 20 salários mínimos base de cálculo da contribuição previdenciária destinada a terceiros

Liminar parcial foi concedida a uma empresa fabricante de alimentos para animais.

... patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: MS 5001303-42.2020.4.03.6143 Leia a liminar. __________
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quarta-feira, 25/9/2019

Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

O juiz Federal substituto Marcelo Juca Lisboa, da 1? vara de Limeira/SP, determinou a exclusao dos valores que uma empresa desembolsa a titulo de PIS e da Cofins da base de calculo das proprias contribuicoes. A impetrante alegou que a pa...

... foi patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, sócio do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: 5001145-21.2019.4.03.6143 ____________
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segunda-feira, 5/8/2019

IPTU não incide sobre imóvel em área sem melhoramentos previstos no CTN

Decisão é do juiz de Direito Rudi Hiroshi Shinen, da vara da Fazenda Pública de Limeira/SP.

...à execução. O advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados, patrocinou o proprietário do imóvel na causa. Processo: 1013790-25.2015.8.26.0320 Confira a íntegra da sentença. ________
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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

... execução fiscal. O advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados, patrocinou o proprietário do imóvel na causa. (Clique aqui) Internação involuntária A prefeitura do RJ publicou hoje o decreto 46.313/19, que...
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quinta-feira, 4/4/2019

Transportadora consegue excluir ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Juíza Federal usou decisão análoga do STF sobre exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

... patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: 5015525-52.2017.4.03.6100 Veja a decisão. ______________
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quinta-feira, 4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de abril de 2019.

... patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui) Lista tríplice – TST O pleno do TST definiu ontem lista tríplice para vaga de ministro decorrente da aposentadoria da ministra Maria...
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quarta-feira, 12/9/2018

MIGALHAS nº 4.439

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de setembro de 2018.

...patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui) Morte presumida A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou presumida a morte de um...
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terça-feira, 11/9/2018

JF/SP exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Magistrado aplicou entendimento do STF em processo em que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

...patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, sócio do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: 002451-59.2018.4.03.6143 Veja a decisão. __________________
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segunda-feira, 25/6/2018

Empresa de logística consegue anular cobrança indevida de ICMS

Decisão é da juíza de Direito Graciella Lorenzo Salzman, da vara da Fazenda Pública de Barueri/SP.

...patrocinada na causa pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: 1001185-90.2016.8.26.0068 Confira a íntegra da...
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segunda-feira, 25/6/2018

MIGALHAS nº 4.383

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de junho de 2018.

...patrocinada na causa pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui) Cartórios Concurso para cartórios do TJ/SC teve nova audiência para escolha de...
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sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui) Honorários de êxito Escritório de advocacia que prestou serviços aos herdeiros de uma...
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quinta-feira, 14/6/2018

Farmácia consegue manter nulidade de cobranças indevidas aplicadas pela Fazenda na operação Tecla Mágica

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou princípio da não-cumulatividade em decisão.

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou princípio da não-cumulatividade em decisão.
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quarta-feira, 2/5/2018

ICMS não integra base da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta

Decisão da JF/SP garantiu para empresa a compensação dos valores indevidamente recolhidos.

Decisão da JF/SP garantiu para empresa a compensação dos valores indevidamente recolhidos.
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quarta-feira, 2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de maio de 2018.

MIGALHAS nº 4.347
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terça-feira, 21/11/2017

ICMS não faz parte da base de cálculo de contribuição previdenciária

TRF da 3ª região deferiu tutela antecipada em favor de empresa de transporte e logística.

...patrocinada na causa pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. O número do processo não será divulgado em virtude de segredo de...
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terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui) ____________ #XXIIIConferência Na próxima semana, de 27 a 30 de novembro, a capital...
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segunda-feira, 6/11/2017

JF/SP exclui ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Juízo realizou interpretação analógica à incidência na base do PIS e da Cofins.

...que patrocinou a causa, Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados, a decisão foi acertada sendo que os argumentos nela expostos referendam o posicionamento da...
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