TUDO SOBRE
Uma das mais recentes súmulas do STJ dispõe que é vedado ao julgador conhecer de ofício da abusividade de cláusulas em contratos bancários.
Sei que causa um choque danado nas pessoas essa história de que a função social da terra é essencial ao próprio conceito de propriedade da terra. Isto significa dizer que não existe propriedade rural a ser protegida, ou mesmo desapropriada,...
Quarta-feira, 1º de abril de 2009 - Migalhas nº 2.114 - Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Foco Jurídico (Clique aqui) _________________ _____________ ...
Quinta-feira, 19 de março de 2009 - Migalhas nº 2.105 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fulan e Gonçalves Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...