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Colunas - German Report
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Schockschäden: alteração da jurisprudência do BGH quanto aos pressupostos de configuração dos "danos por choque psíquico"

O autor aborda recente alteração na jurisprudência da Corte infraconstitucional alemã sobre o ressarcimento dos danos decorrentes de choque psíquico sofrido pelo lesado, o chamado Schockschäden, tema sobre o qual nosso convidado tem se dedi...

O autor aborda recente alteração na jurisprudência da Corte infraconstitucional alemã sobre o ressarcimento dos danos decorrentes de choque psíquico sofrido pelo lesado, o chamado Schockschäden, tema sobre o qual nosso convidado tem se dedi...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.042

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de fevereiro de 2025.

MIGALHAS nº 6.042
Colunas - German Report
terça-feira, 26 de março de 2024

O acessório segue sempre o principal? Lições da jurisprudência alemã sobre o sublicenciamento de direitos autorais

O autor analisa importante julgado no qual a Corte infraconstitucional alemã – Bundesgerichtshof (BGH) – afirmou que o fim do contrato de licença principal não põe fim automaticamente ao contrato de sublicenciamento.

A coluna German Report recebe o contributo de Yuri Schramm, jovem advogado do escritório Machado Meyer, em São Paulo, especialista em propriedade intelectual. Schramm é mestre em Direito Civil e doutorando pela Faculdade de Direito da Uni...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.660

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de agosto de 2023.

MIGALHAS nº 5.660