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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Giusti

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

4º Congresso CESA: IA - Inteligência Artificial e os deveres fundamentais da advocacia e da prestação jurisdicional

Ouça-se e aprecie-se o canto da sereia - sem se perder de vista o leme, as cartas e a bússola da profissão.

Ouça-se e aprecie-se o canto da sereia - sem se perder de vista o leme, as cartas e a bússola da profissão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2011

A Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) na Câmara dos Deputados

No último dia 17/5, o deputado relator Roberto de Lucena, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, votou pela aprovação da Mensagem 636, que trata da admissão legislativa, no Brasil, do texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980.

No último dia 17/5, o deputado relator Roberto de Lucena, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, votou pela aprovação da Mensagem 636, que trata da admissão legislativa, no Brasil, do texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Nova Lei de Franquia Empresarial (13.966/19) – Qual a necessidade de dispositivo expresso “permitindo” solução de conflitos por Arbitragem?

O texto legal vigente e válido da Lei de Arbitragem não precisa e não deve ser ratificado a todo instante por diplomas subsequentes, sob pena de, aí sim, dar azo a interpretações absurdas.

O texto legal vigente e válido da Lei de Arbitragem não precisa e não deve ser ratificado a todo instante por diplomas subsequentes, sob pena de, aí sim, dar azo a interpretações absurdas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020

Cumprimento de contratos e resolução de controvérsias em tempos de covid-19

Situações urgentes e alguns conflitos podem exigir uma decisão independente.

Situações urgentes e alguns conflitos podem exigir uma decisão independente.