O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Leme
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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Leme

/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais

É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.

... 1066358-28.2017.8.26.0100, relator: Gilberto Leme, data de julgamento: 1º/10/2018, 35ª Câmara de Direito Privado, data de publicação: 9/10/2018) É um verdadeiro contrassenso que a plataforma desenvolva novos recursos tecnológicos, para incentivar...
Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/2/2020

A recuperação judicial e as ações de despejo

A recuperação judicial e as ações de despejo.

... 2053598-44.2014, Rel. Des. Gilberto Leme, j. 29.04.2014; TJSP, 29ª Câmara de Direito Privado, AI 0343932-53.2009, Rel. Des. Luís de Carvalho, j. 03.02.2010. 2 Nesse sentido: TJSP, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, AI 2043646-02.2018,...
A recuperação judicial e as ações de despejo
/depeso
quarta-feira, 12/12/2018

Cosseguro e resseguro

Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi e Marcella Kfouri Meirelles Cabral

O contrato de cosseguro é o modo pelo qual há um partilhamento de riscos efetivado entre duas ou mais seguradoras, que respondem, cada qual, pelas obrigações contratualmente assumidas.

...Direito Privado, des. rel. Gilberto Leme. Desta forma, assim como ocorre, por exemplo, em Portugal18, verifica-se a inexistência de solidariedade entre as cosseguradoras, uma vez que cada uma delas assume uma...
Cosseguro e resseguro
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 13/12/2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões - Parte 3

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.

...10510779, São Paulo, Rel. Des. Gilberto Leme, 35ª Câmara de Direito Privado, julgado em 12/6/2017, DJESP 22/6/2017, p. 2.275). No que diz respeito à aplicação do incidente em desconsideração inversa, concluiu o Tribunal...
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sexta-feira, 31/3/2017

Direito a execução provisória das sentenças nas ações que envolvem locação

Em caso de sentença procedente que decreta o despejo, muitos Juízes, de forma errada e arbitrária, vem indeferindo sua execução provisória.

Em caso de sentença procedente que decreta o despejo, muitos Juízes, de forma errada e arbitrária, vem indeferindo sua execução provisória.
Direito a execução provisória das sentenças nas ações que envolvem locação
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sexta-feira, 23/12/2016

Empresa deverá indenizar por não entregar presentes a tempo do Natal

"Não é preciso mencionar que numa data comemorativa como o Natal as crianças criam expectativa em receber o presente que pediram ao Papai Noel e os pais em providenciar, dentro de suas possibilidades, aquilo que seus filhos desejam.”

...processo, desembargador Gilberto Leme, pontuou que o não recebimento pelas autoras das mercadorias que compraram e o descaso da ré em resolver o problema certamente lhes causaram aborrecimentos indevidamente e transtornos...
Empresa deverá indenizar por não entregar presentes a tempo do Natal
/quentes
segunda-feira, 2/3/2015

Juros de mora incidem desde evento danoso nas obrigações por ato ilícito

Entendimento do TJ/SP se baseou nos termos do art. 398 do CC e da súmula 54 do STJ.

...o relator, desembargador Gilberto Leme, se debruçou sobre a questão dos juros de mora e concluiu que a sentença merecia reparo no tocante ao termo inicial da incidência. Conforme seu entendimento, de acordo com o art. 398...
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sexta-feira, 4/12/2009

TJ/SP empossa dois novos desembargadores

Tomaram posse ontem, 3/12, como desembargadores do TJ/SP, Gilberto Gomes de Macedo Leme e Paulo Alcides Amaral Salles. A corte conta, agora, com 355 desembargadores.

Tomaram posse ontem, 3/12, como desembargadores do TJ/SP, Gilberto Gomes de Macedo Leme e Paulo Alcides Amaral Salles. A corte conta, agora, com 355 desembargadores.
TJ/SP  empossa dois novos desembargadores
/amanhecidas
sexta-feira, 4/12/2009

MIGALHAS nº 2.282

Sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.282 - Fechamento às 11h.   "O povo não precisa de caridade, precisa de justiça." Eça de Queirós Dia da Justiça Na próxima terça-feira, 8, comemora-se o "Dia da Justi...

MIGALHAS nº 2.282
MIGALHAS nº 2.282
/amanhecidas
quarta-feira, 2/12/2009

MIGALHAS nº 2.280

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.280 - Fechamento às 11h22.   "É o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas públicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua segurança...

MIGALHAS nº 2.280
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