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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Rodrigues Porto
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Juíza exclui contribuição previdenciária sobre VT, VA e auxílio-saúde
Liminar foi deferida pela juíza Federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª vara Cível Federal de SP.
... Eduardo Correa da Silva e Gilberto Rodrigues Porto, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados.
Processo: 5024810-30.2021.4.03.6100
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Juiz suspende exigibilidade do IRPJ e CSLL sobre juros moratórios
Para magistrado, os juros moratórios não se sujeitam ao imposto de renda pois possuem natureza indenizatória.
... Eduardo Correa da Silva e Gilberto Rodrigues Porto (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) atuam pela empresa.
Processo: 5021425-74.2021.4.03.6100
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de junho de 2021
Desembargador suspende cobrança de crédito tributário de empresa
A empresa foi autuada por supostamente ter se creditado indevidamente de ICMS de sociedade declarada inidônea.
... advogados Eduardo Correa da Silva e Gilberto Rodrigues Porto (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) atuaram pela empresa.
Processo: 2116466-14.2021.8.26.0000
Veja a liminar.
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de abril de 2021
Juiz enquadra escritório de contabilidade no regime especial de ISS
De acordo com o magistrado, a sociedade é composta por dois sócios, ambos contadores, que prestam de forma pessoal os serviços, sem o caráter empresarial e multiplicador.
... de ISSQN.
Os advogados Gilberto Rodrigues Porto e Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) aturaram pelo escritório de advocacia.
Processo: 1016909-09.2021.8.26.0053
Veja a decisão.
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