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O que saiu em Migalhas sobre Sigmaringa Seixas

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Feriados religiosos paralisam o Judiciário

De acordo com lei 5.010/66, nesta sexta-feira, 1º, tribunais federais estão em recesso devido ao Dia de Todos os Santos.

... feriado. A desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, relatora, manteve a decisão ao entender que, por ser instituída por uma lei distrital, o dia consta como data comemorativa no âmbito do DF, portanto, se aplica apenas aos órgãos da administração direta,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.483

Sexta-feira, 1º de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.483 - Fechamento às 10h33.   "Há cousas que, não se entendendo logo, nunca mais se entendem." Machado de Assis(Clique aqui) O valor do voto Quando o voto era feito na cédula...

...17 de setembro pela juíza Gilda Sigmaringa Seixas, da 16ª vara Federal de Brasília. A juíza entendeu que a Anvisa extrapolou, com o ato, as suas competências e os limites legais. "Não existe uma lei que faça esse tipo de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de abril de 2023

I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe enunciados até 7/5

O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio.

... Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas (TRF1) Secretária Executiva: Juíza Federal Carina Catia Bastos de Senna (TRF1) Juristas: Juiz Federal Fábio de Souza Silva (TRF2) e Professor João Batista Lazzari  Comissão IV – Benefícios assistenciais;...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de abril de 2023

CJF recebe enunciados para I Jornada de Direito da Seguridade Social

O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril.

... Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas (TRF1) Secretária Executiva: Juíza Federal Carina Catia Bastos de Senna (TRF1) Juristas: Juiz Federal Fábio de Souza Silva (TRF2) e Professor João Batista Lazzari  Comissão IV – Benefícios assistenciais;...