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O que saiu em Migalhas sobre Sigmaringa Seixas
Migalhas Quentes
domingo, 7 de julho de 2024
Candidata que faltou de heteroidentificação para doar medula seguirá no certame
Relatora do caso considerou a ausência de candidata justificada por razões humanitárias e assegurou novo agendamento da verificação étnico-racial
... desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, relatora do caso, considerou a ausência da candidata justificada por uma “intercorrência humanitária irresistível, de viés altruísta (solidário/fraterno), de súbito”.
A magistrada ponderou que, embora seja...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de abril de 2023
I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe enunciados até 7/5
O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio.
... Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas (TRF1)
Secretária Executiva: Juíza Federal Carina Catia Bastos de Senna (TRF1)
Juristas: Juiz Federal Fábio de Souza Silva (TRF2) e Professor João Batista Lazzari
Comissão IV – Benefícios assistenciais;...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de abril de 2023
CJF recebe enunciados para I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril.
... Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas (TRF1)
Secretária Executiva: Juíza Federal Carina Catia Bastos de Senna (TRF1)
Juristas: Juiz Federal Fábio de Souza Silva (TRF2) e Professor João Batista Lazzari
Comissão IV – Benefícios assistenciais;...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de março de 2023
TRF-1: Credor não é obrigado a aceitar penhora de bem em vez de ativos
Tribunal destacou que o devedor pode indicar bens menos onerosos para a execução, não representa direito subjetivo da parte devedora de obrigar o credor a aceitar a inversão da ordem legal preferencial.
... desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, entendeu ser cabível o mandado de segurança por "haver direito líquido e certo de que o credor pretenda o bloqueio — preferencial — de ativos financeiros pela Plataforma Sisbajud, assegurando-se à parte devedora,...