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O que saiu em Migalhas sobre Sigmaringa Seixas
Migalhas Quentes
domingo, 7 de julho de 2024
Candidata que faltou de heteroidentificação para doar medula seguirá no certame
Relatora do caso considerou a ausência de candidata justificada por razões humanitárias e assegurou novo agendamento da verificação étnico-racial
Relatora do caso considerou a ausência de candidata justificada por razões humanitárias e assegurou novo agendamento da verificação étnico-racial
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de abril de 2023
I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe enunciados até 7/5
O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio.
O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de abril de 2023
CJF recebe enunciados para I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril.
O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril.
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de março de 2023
TRF-1: Credor não é obrigado a aceitar penhora de bem em vez de ativos
Tribunal destacou que o devedor pode indicar bens menos onerosos para a execução, não representa direito subjetivo da parte devedora de obrigar o credor a aceitar a inversão da ordem legal preferencial.
Credor tem direito ao bloqueio dos ativos financeiros dos devedores de anuidades via Sisbajud, conforme a ordem legal preferencial, em vez de ter que aceitar a garantia patrimonial (isto é, um bem como garantia). Foi o que decidiu a 4ª se...