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O que saiu em Migalhas sobre Giovanni Ettore

quinta-feira, 13 de abril de 2023

O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões

A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, é tema extremamente sensível ao mercado da construção civil.

... Nesse sentido, vide NANNI, Giovanni Ettore (coord.). Comentários ao Código Civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. p. 520. 15 GIANNAKOS, Demétrio. O tema 1095 do STJ e o debate sobre a “constituição em mora”. Migalhas. Publicado...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

...: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (coords.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2011, pp. 413-414: "Ao segregar a responsabilidade por perdas e danos da responsabilidade pelo 'equivalente' (isto é, equivalente pecuniário da coisa...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

...: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (coord.). Teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2011, p. 136-137. 12 GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. Função social do contrato. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 129-131. 13 A título ilustrativo: “AGRAVO...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Taxa SELIC é a segurança dos juros moratórios

Os juros moratórios são devidos pela privação de certo recurso que o credor deveria receber, e não recebeu.

...: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (coord.). Obrigações. São Paulo: Atlas, p. 694. 3 "Art. 13. A partir de 1º de abril de 1995, os juros de que tratam a alínea c do parágrafo único do art. 14 da lei 8.847, de 28 de janeiro de 1994, com...