O que saiu em Migalhas sobre Giselda Maria Fernandes Novaes

O que saiu em Migalhas sobre Giselda Maria Fernandes Novaes

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Migalheira desde novembro/2010.

Professora titular da Faculdade de direito da USP. Coordenadora e professora titular do programa de mestrado e doutorado da Fadisp. Coordenadora titular da área de direito civil da EPD. Doutora e livre-docente pela Faculdade de direito da USP. Ex-procuradora federal. Fundadora e diretora nacional do IBDFAM (região Sudeste). Diretora nacional do IBDCivil (região Sudeste).

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

...o criada pela Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, presente quando o cônjuge ou convivente concorre com descendentes comuns - de ambos -, e com descendentes exclusivos do autor da herança (HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil. 2. ed....
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quinta-feira, 17/8/2017

O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do “de cujos” pelo regime de separação convencional de bens

Vitor Ferreira de Campos e André Luis Capalbo

O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a di...

O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a di...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/7/2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

...a liberdade paterno-filial" (HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva nas relações entre pais e filhos: além da obrigação legal de caráter material. Disponível em: ....
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quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...Paulo: Atlas, 2014, p. 315. 2 HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e suceder. Passado e presente da transmissão sucessória concorrente. São Paulo: RT, 2011, p. 420. 3 VELOSO, Zeno. Código Civil comentado....
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quarta-feira, 26/6/2013

Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo

Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?

...materiais. _________ Bibliografia:(1) HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Os Contornos Jurídicos da Responsabilidade Afetiva na Relação entre Pais e Filhos - Além da Obrigação Legal de Caráter Material. Artigo...
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segunda-feira, 12/12/2011

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

Antônio Augusto de Souza Coelho

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

...Barcelona, 1937. - HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. O Extrativismo no Direito Agrário Brasileiro, tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, visando a obtenção do grau de Doutor em...
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sexta-feira, 12/3/2010

O desenlace o consenso e o equilíbrio familiar

Anna Luiza Ferreira

O direito das famílias é o mais humano de todos os direitos. Acolhe o ser humano desde antes do nascimento, por ele zela durante a vida e cuida de suas coisas até depois da sua morte. 2 Estamos numa era em que a pessoa humana é supervalo...

O direito das famílias é o mais humano de todos os direitos. Acolhe o ser humano desde antes do nascimento, por ele zela durante a vida e cuida de suas coisas até depois da sua morte. 2 Estamos numa era em que a pessoa humana é supervalo...
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terça-feira, 15/6/2004

Sucessão legítima no Código Civil

Passado pouco mais de um ano da entrada em vigor do Código Civil, fui instado pelos meus alunos dos mais variados pontos do Brasil a tratar novamente sobre o direito das sucessões sob forma de um artigo.

Sucessao legitima no Codigo Civil Gustavo Rene Nicolau* Sumario 1. Singela dedicatoria. 2. Introducao. 3. Premissa basica: Meacao e Sucessao. 4. Ordem de vocacao hereditaria. 5. Sucessao do Conjuge. 5....
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