O que saiu em Migalhas sobre Giselda Maria Fernandes Novaes

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a di...

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

O direito das famílias é o mais humano de todos os direitos. Acolhe o ser humano desde antes do nascimento, por ele zela durante a vida e cuida de suas coisas até depois da sua morte. 2 Estamos numa era em que a pessoa humana é supervalo...

Passado pouco mais de um ano da entrada em vigor do Código Civil, fui instado pelos meus alunos dos mais variados pontos do Brasil a tratar novamente sobre o direito das sucessões sob forma de um artigo.