O que saiu em Migalhas sobre Giselda Maria Fernandes Novaes
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O que saiu em Migalhas sobre Giselda Maria Fernandes Novaes

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Migalheira desde novembro/2010.

Professora titular da Faculdade de direito da USP. Coordenadora e professora titular do programa de mestrado e doutorado da Fadisp. Coordenadora titular da área de direito civil da EPD. Doutora e livre-docente pela Faculdade de direito da USP. Ex-procuradora federal. Fundadora e diretora nacional do IBDFAM (região Sudeste). Diretora nacional do IBDCivil (região Sudeste).

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segunda-feira, 4/1/2021

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

... 2014. p. 564. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Sucessões. 2. Ed. Belo Honrizonte: Del Rey, 2007, p.05. LÔBO, Paulo. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Revista Brasileira...
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
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terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... 196. 3- HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. A chamada causa dos contratos: relações contratuais de fato. Revista de Direito do Consumidor: vol. 93, Mai – Jun / 2014, p. 210. 4- FERNANDO SIMÃO, José. Impactos da Covid-19 no Direito Imobiliário....
A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

...o criada pela Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, presente quando o cônjuge ou convivente concorre com descendentes comuns - de ambos -, e com descendentes exclusivos do autor da herança (HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil. 2. ed....
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
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quinta-feira, 17/8/2017

O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do “de cujos” pelo regime de separação convencional de bens

Vitor Ferreira de Campos e André Luis Capalbo

O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a di...

O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a di...
O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do “de cujos” pelo regime de separação convencional de bens
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quarta-feira, 26/7/2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

...a liberdade paterno-filial" (HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva nas relações entre pais e filhos: além da obrigação legal de caráter material. Disponível em: ....
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
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quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...Paulo: Atlas, 2014, p. 315. 2 HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e suceder. Passado e presente da transmissão sucessória concorrente. São Paulo: RT, 2011, p. 420. 3 VELOSO, Zeno. Código Civil comentado....
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa
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quarta-feira, 26/6/2013

Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo

Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?

...materiais. _________ Bibliografia:(1) HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Os Contornos Jurídicos da Responsabilidade Afetiva na Relação entre Pais e Filhos - Além da Obrigação Legal de Caráter Material. Artigo...
Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo
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segunda-feira, 12/12/2011

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

Antônio Augusto de Souza Coelho

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

...Barcelona, 1937. - HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. O Extrativismo no Direito Agrário Brasileiro, tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, visando a obtenção do grau de Doutor em...
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sexta-feira, 12/3/2010

O desenlace o consenso e o equilíbrio familiar

Anna Luiza Ferreira

O direito das famílias é o mais humano de todos os direitos. Acolhe o ser humano desde antes do nascimento, por ele zela durante a vida e cuida de suas coisas até depois da sua morte. 2 Estamos numa era em que a pessoa humana é supervalo...

O direito das famílias é o mais humano de todos os direitos. Acolhe o ser humano desde antes do nascimento, por ele zela durante a vida e cuida de suas coisas até depois da sua morte. 2 Estamos numa era em que a pessoa humana é supervalo...
O desenlace o consenso e o equilíbrio familiar
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terça-feira, 15/6/2004

Sucessão legítima no Código Civil

Passado pouco mais de um ano da entrada em vigor do Código Civil, fui instado pelos meus alunos dos mais variados pontos do Brasil a tratar novamente sobre o direito das sucessões sob forma de um artigo.

Sucessão legítima no Código Civil Gustavo Rene Nicolau* Sumário 1. Singela dedicatória. 2. Introdução. 3. Premissa básica: Meação e Sucessão. 4. Ordem de vocação hereditária. 5. Sucessão do Cônjuge. 5....
Sucessão legítima no Código Civil
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