TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Giselda Maria Fernandes Novaes
O que saiu em Migalhas sobre Giselda Maria Fernandes Novaes
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
Da necessidade de se repensar a legítima no direito brasileiro
O presente artigo propõe uma releitura da legítima a partir da autonomia privada e dos fundamentos da legítima, concluindo pela necessidade de revisão da legítima, já que se deve assegurar o mínimo existencial da pessoa humana.
... Forense, 2001.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente. Tese (Concurso Público de Professor Titular) – Departamento de Direito Civil, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo,...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 26 de julho de 2017
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.
...a liberdade paterno-filial" (HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva nas relações entre pais e filhos: além da obrigação legal de caráter material. Disponível em: ....
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa
O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.
...Paulo: Atlas, 2014, p. 315.
2 HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e suceder. Passado e presente da transmissão sucessória concorrente. São Paulo: RT, 2011, p. 420.
3 VELOSO, Zeno. Código Civil comentado....
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.
...o criada pela Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, presente quando o cônjuge ou convivente concorre com descendentes comuns - de ambos -, e com descendentes exclusivos do autor da herança (HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil. 2. ed....