TUDO SOBRE
Antes de ir ao mérito do presente trabalho, é de esclarecer-se o sentido exato do que no mundo do direito significa segurança jurídica.
A poucos dias de se aposentar, o ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do STJ, manifestou preocupação com a forma como Tribunal vem desempenhando suas funções.
Posse Ministro Humberto Gomes de Barros integrará a Academia Brasiliense de Letras No dia 5 de dezembro, o ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, toma posse na Academia Brasiliense de Letras. O ministro foi eleito no dia 30 d...
STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.