O que saiu em Migalhas sobre Gomes De Barros

Em breve STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família O STJ apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família. Até hoje, todos os casos julgados referentes aos ...

STJ Parte não precisa comprovar estado de pobreza para obter assistência judiciária gratuita O pedido de assistência judiciária gratuita, para ser autorizado, não exige a comprovação da situação financeira de estado de pobreza da...

A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola até que sejam apresentadas mais informações pelos Ministério...

Nova composição Presidente eleito do STJ convida presidente da OAB para compor mesa em sua posse Em procedimento inédito, ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, convidou o presidente da OAB, Cezar Britto, para compor a mesa pri...