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O que saiu em Migalhas sobre Goncalves De Oliveira

terça-feira, 1 de março de 2011

STJ - 6ª turma nega exclusão de informações em banco de registro público

Os ministros da 6ª turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com ...

...Trata-se de recurso interposto por Nelson Gonçalves de Oliveira, em face do v. acórdão de fls. 88/95. Esclarece o recorrente que a ação fora ajuizada contra ato do MM. Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos...

Pílulas

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 2 de setembro de 1959, a Consultoria Geral da República, através do seu consultor geral Antônio Gonçalves de Oliveira, em parecer jurídico encaminhado ao presidente Juscelino Kubitschek, depois de argumentar com a...

...nova capital". O parecer do consultor Gonçalves de Oliveira foi acatado pelo presidente Juscelino.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

MIGALHAS nº 4.006

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.

...dezembro de 1968, o ministro Gonçalves de Oliveira foi empossado presidente do STF. (Compartilhe) Sorteio Na obra "A Tributação Sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin - 157p.), o advogado Guilherme de Almeida...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

2022: O triunfo do Estado Constitucional brasileiro

A verdade é que assistimos, desde 1500, o colonizador triunfar sobre o povo originário colonizado; o escravocrata sobre o escravizado; a ditadura sobre a democracia e a desigualdade sobre a igualdade.

... então presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, e seu sucessor, Antônio Carlos Lafayette de Andrada, saíram do Tribunal, em protesto. Dizem que Adauto Lúcio Cardoso chegou a arremessar sua toga sobre a bancada e foi para casa para nunca mais voltar. A...