O que saiu em Migalhas sobre Goncalves De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Goncalves De Oliveira

Herculano Gonçalves de Oliveira Filho

Herculano Gonçalves de Oliveira Filho

Migalheiro desde janeiro/2021.

Presidente do ANIA - Associação Nacional dos Importadores de Alimentos e Bebidas, empresário e administrador de empresas.

/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

..., Lafayette de Andrade, Gonçalves de Oliveira e de Moreira Alves, O Desembargador Kássio Marques, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é desconhecido além das esferas do seu Tribunal. Sabe-se que é do Piauí e foi promovido a desembargador...
Breve história do STF
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos ministros Moreira Alves, Néri da Silveira, Sepúlveda Pertence, Celso...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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quinta-feira, 4/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais.

...pressionou a aposentadoria de Gonçalves de Oliveira e Lafayette de Andrade. À época como julgamento histórico do STF, o caso de ex-presidente João Goulart. O STF debateu sobre se havia competência de foro para julgar o...
Entre avanços e ameaças à democracia brasileira:  os 30 anos da Constituição do Brasil
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segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos Ministros Moreira Alves, Néri da...
Uma  triste  visão  de  nosso  Supremo  Tribunal Federal
/pilulas
segunda-feira, 12/12/2016

Baú migalheiro

Há 48 anos, no dia 12 de dezembro de 1968, o ministro Gonçalves de Oliveira foi empossado presidente do STF....

...dezembro de 1968, o ministro Gonçalves de Oliveira foi empossado presidente do STF.
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 12/12/2016

MIGALHAS nº 4.006

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.

...dezembro de 1968, o ministro Gonçalves de Oliveira foi empossado presidente do STF. (Compartilhe) Sorteio Na obra "A Tributação Sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin - 157p.), o advogado Guilherme de Almeida...
MIGALHAS nº 4.006
/quentes
terça-feira, 9/8/2016

Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.
Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC
/pilulas
quarta-feira, 2/9/2015

Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 2 de setembro de 1959, a Consultoria Geral da República, através do seu consultor geral Antônio Gonçalves de Oliveira, em parecer jurídico encaminhado ao presidente Juscelino Kubitschek, depois de argumentar com a...

...nova capital". O parecer do consultor Gonçalves de Oliveira foi acatado pelo presidente Juscelino.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 2/9/2015

MIGALHAS nº 3.692

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de setembro de 2015.

...nova capital". O parecer do consultor Gonçalves de Oliveira foi acatado pelo presidente Juscelino. (Compartilhe) Sorteio Sob a coordenação de Maria Helena Diniz, o título "Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras...
MIGALHAS nº 3.692
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Néri da Silveira, entre muitos outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos Ministros Moreira Alves,...
Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
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quarta-feira, 21/11/2012

Ministro Joaquim Barbosa assume a presidência do STF nesta quinta-feira

JB será o 9º mineiro a "encabeçar" o Supremo.

...(1995/1997) Antonio Neder (1979/1981) Gonçalves de Oliveira (1968/1969) Sabará/MG Além Paraíba/MG Curvelo/MG UFMG Faculdade de Direito de Porto Alegre Universidade de Minas...
Ministro Joaquim Barbosa assume a presidência do STF nesta quinta-feira
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quarta-feira, 31/10/2012

O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade

Francisco de Assis Leite Campos

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

...Boas, Hahneman Guimarães, Gonçalves de Oliveira, Cândido Motta Filho, Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e Hermes Lima. Se eu tivesse que escolher um, não tenho a menor dúvida em destacar o nome de Vitor Nunes Leal....
O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade
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quinta-feira, 12/4/2012

MIGALHAS nº 2.853

Quinta-feira, 12 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.853 - Fechamento às 10h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Target English (Clique aqui) ______________________________ "Como são...

...pelos votos dos ministros Gonçalves de Oliveira, Villas Boas, Candido Motta, Nelson Hungria, Rocha Lagoa, Hahnemann Guimarães e Lafayette de Andrada (7), contra os dos ministros Ary Franco, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa...
MIGALHAS nº 2.853
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Trigueiro (1969/1971) Gonçalves de Oliveira (1968/1969) Salvador/BA Alagoa Grande/PB Curvelo/MG Universidade da Bahia Faculdade de Direito do Recife Universidade de Minas...
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
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terça-feira, 1/3/2011

STJ - 6ª turma nega exclusão de informações em banco de registro público

Os ministros da 6ª turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com ...

...Trata-se de recurso interposto por Nelson Gonçalves de Oliveira, em face do v. acórdão de fls. 88/95. Esclarece o recorrente que a ação fora ajuizada contra ato do MM. Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos...
STJ - 6ª turma nega exclusão de informações em banco de registro público
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
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sábado, 17/1/2009

Advogados comentam as interferências do AI-5

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais durante esse período.

AI-5 Advogados comentam as interferências do AI-5 Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o STF vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais...
Advogados comentam as interferências do AI-5
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terça-feira, 22/2/2005

O STF e o Executivo

O Poder Judiciário sempre foi buscado para acomodar os projetos demagógicos dos governantes de plantão; se os julgamentos lhes desagradam não se intimidam na prática da denúncia, da crítica e da desmoralização, tão comum no mundo político.

O STF e o Executivo Antonio Pessoa Cardoso*O Poder Judiciário sempre foi buscado para acomodar os projetos demagógicos dos governantes de plantão; se os julgamentos lhes desagradam não se intimidam na prática da denúncia, da crítica ...
O STF e o Executivo
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