TUDO SOBRE

Sete anos após a aprovação do Novo Ensino Médio, o Senado decidiu implementar mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. Em uma votação simbólica, o plenário aprovou o PL 5.230/23, uma proposta do governo para substituir o modelo instituído durante a gestão de Michel Temer. O texto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra agora retorna à Câmara dos Deputados. De ac...
Decisão é da 4ª turma do STJ.
Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de dezembro de 2015.
Ministro Antonio Carlos, relator, votou pela diminuição do valor da condenação.