O que saiu em Migalhas sobre Guiana Francesa
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O que saiu em Migalhas sobre Guiana Francesa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Guiana Francesa
/coluna/cenario
quinta-feira, 19/3/2020

Cenário - 19.3.20

Diante do avanço do novo coronavírus e dos impactos ainda imprevisíveis na saúde pública e na economia, o governo federal pediu licença ao Legislativo para gastar mais do que o previsto neste ano

... afeta pessoas de Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. Cuidados especiais em relação à Venezuela já haviam sido divulgados ontem. MAIS UMA AÇÃO Aprovados primeiros testes rápidos Foram aprovados...
Cenário - 19.3.20
/quentes
quinta-feira, 19/3/2020

Governo restringe entrada de estrangeiros para enfrentar pandemia do covid-19

Portaria afeta países sul-americanos.

... Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa,Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Está proibida a entrada pelo prazo de 15 dias, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos destes países. Será editada portaria específica relativa...
Governo restringe entrada de estrangeiros para enfrentar pandemia do covid-19
/depeso
sexta-feira, 30/8/2019

Floresta Amazônica: preservação e soberania

Raphael Vianna

Iniciativas como o fortalecimento de órgãos ambientais, a exemplo do IBAMA e do ICMBIO, para o combate a atividades ilegais numa região tão vasta, são questões primordiais para evidenciar a boa-fé do governo brasileiro nessa questão.

... Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (França). Apesar de os países da região terem uma responsabilidade internacional de proteção, é imperativo destacar a soberania territorial desses países em relação ao modelo de preservação a ser adotado,...
Floresta Amazônica: preservação e soberania
/pilulas
terça-feira, 28/8/2018

Baú migalheiro

Há 201 anos, no dia 28 de agosto de 1817, Brasil e França estabeleceram, por meio de uma convenção, as condições de restituição do território da Guiana Francesa ao país europeu. Após as tropas brasileiras conquistarem a região, em 180...

...restituição do território da Guiana Francesa ao país europeu. Após as tropas brasileiras conquistarem a região, em 1809, a convenção contemplou o disposto no artigo 7 do Congresso de Viena, devolvendo o domínio do local à...
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de agosto de 2018.

...restituição do território da Guiana Francesa ao país europeu. Após as tropas brasileiras conquistarem a região, em 1809, a convenção contemplou o disposto no artigo 7 do Congresso de Viena, devolvendo o domínio do local à...
MIGALHAS nº 4.429
/quentes
sábado, 28/7/2018

IAB é favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Posição foi firmada pelo instituto no último dia 25.

...Latina, como Cuba, Uruguai e Guiana Francesa. "Na Suécia, a interrupção da gravidez é permitida até a 16ª semana", pontuou. No parecer, Kátia afirma que o aborto é um problema de saúde pública, não podendo ser tratado...
IAB é favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/5/2017

Porandubas nº 528

A soltura de José Dirceu comandará o discurso político-judicial nas próximas semanas.

...partir da base de Kouru, na Guiana Francesa. Com esse lançamento, o país abre os horizontes da transmissão de dados com uso de equipamento próprio. As telecomunicações serão beneficiadas com 70% do tráfego de dados do...
Porandubas nº 528
/depeso
sexta-feira, 23/12/2016

Um senhor estágio

O mural de avisos tinha poucos anúncios naquele dezembro. O anúncio tinha apenas um telefone. Discou. Agendou seu horário e lá foi Carolina com seu currículo.

...anos tivemos uma lide com a Guiana Francesa e ninguém falava francês. Tivemos que pedir ajuda para nosso escritório na Europa". "Sei. E o que exatamente eu teria que fazer?" "É muita coisa mas são simples. Ler os...
Um senhor estágio
/amanhecidas
quinta-feira, 20/12/2012

MIGALHAS nº 3.024

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.024 - Fechamento às 11h.   "O infortúnio é a tremenda lição dos crentes, se ele é a consequência do crime." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Papai Noel ? O procurador-Geral d...

...enviada em 1808 contra a Guiana Francesa. Sorteio A obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 469p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho, sócio do escritório Ruiz Filho e...
MIGALHAS nº 3.024
/amanhecidas
terça-feira, 27/3/2012

MIGALHAS nº 2.842

Terça-feira, 27 de março de 2012 - Migalhas nº 2.842 - Fechamento às 10h15. "Ordem é clareza. Ordem é harmonia. Ordem é método e celeridade. Ordem é razão e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

...para limitar o Brasil com a Guiana Francesa. Portugal não esteve representado no Congresso de Amiens e absteve-se de aderir as suas resoluções. Sorteio A obra "Novos Estudos de Vitimologia" (Letra Capital - 151p.),...
MIGALHAS nº 2.842
/depeso
quinta-feira, 3/2/2011

A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (III)

O livro do advogado polonês Louis Begley, "O caso Dreyfus – Ilha do Diabolo, Guantánamo e o pesadelo da História", é um registro minucioso do processo, da condenação e da revisão do famoso affaire Dreyfus, considerado um dos maiores erros j...

...perpétuo na Ilha do Diabo (Guiana Francesa). E já no segundo dia após a execução pública das penas, Ruy Barbosa escreveu um artigo sobre o caso, deplorando as circunstâncias que cercaram a acusação da suposta traição do...
A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (III)
/depeso
terça-feira, 1/2/2011

A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (I)

Na verdade, porém, a imortal Águia de Haia – assim cognominado pela atuação na II Conferência Internacional da Paz (Holanda, 1907) – foi o primeiro defensor público do Capitão Dreyfus. Para fugir do governo despótico de Floriano Peixoto (18...

...perpétuo na Ilha do Diabo (Guiana Francesa). A revisão daquelas penas infamantes ocorreu quatro anos depois, com a demonstração de graves vícios e distorções na elaboração da perícia grafotécnica da única e suposta prova...
A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (I)
/amanhecidas
quarta-feira, 9/6/2010

MIGALHAS nº 2.403

Quarta-feira, 9 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.403 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Petraroli Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ...

MIGALHAS nº 2.403
MIGALHAS nº 2.403
/depeso
sexta-feira, 27/2/2009

Regras unificadas para disciplinar a compra de terras por estrangeiros no Brasil

Com o objetivo de defesa da soberania nacional o Governo pretende definir uma regulamentação única para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no País, diante da explosão do mercado de terras em todo território nacional, e dos entendim...

Com o objetivo de defesa da soberania nacional o Governo pretende definir uma regulamentação única para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no País, diante da explosão do mercado de terras em todo território nacional, e dos entendim...
Regras unificadas para disciplinar a compra de terras por estrangeiros no Brasil
/quentes
sábado, 31/5/2008

Tarifas de vôos entre Brasil e países da América do Sul podem ter desconto de até 80% a partir deste domingo

Liberação gradual Tarifas de vôos entre Brasil e países da América do Sul podem ter desconto de até 80% a partir deste domingo Entra em vigor amanhã, dia 1º de junho, a segunda etapa da liberação gradual das tarifas aéreas para vô...

Liberação gradual Tarifas de vôos entre Brasil e países da América do Sul podem ter desconto de até 80% a partir deste domingo Entra em vigor amanhã, dia 1º de junho, a segunda etapa da liberação gradual das tarifas aéreas para vô...
Tarifas de vôos entre Brasil e países da América do Sul podem ter desconto de até 80% a partir deste domingo
/quentes
quarta-feira, 13/2/2008

Lula defende que gastos no cartão com segurança pessoal não sejam divulgados

Cartões corporativos Lula defende que gastos no cartão com segurança pessoal não sejam divulgados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a divulgação das despesas da Presidência da República com cartões corporativos,...

Cartões corporativos Lula defende que gastos no cartão com segurança pessoal não sejam divulgados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a divulgação das despesas da Presidência da República com cartões corporativos,...
Lula defende que gastos no cartão com segurança pessoal não sejam divulgados
/amanhecidas
segunda-feira, 11/2/2008

MIGALHAS nº 1.834

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.834 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : EPD - Escola Paulista de Direito (Clique aqui) _______________ __...

MIGALHAS nº 1.834
MIGALHAS nº 1.834
/amanhecidas
sexta-feira, 18/1/2008

MIGALHAS nº 1.821

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.821 - Fechamento às 11h.   "O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das gran...

MIGALHAS nº 1.821
MIGALHAS nº 1.821
/depeso
terça-feira, 25/1/2005

Idioma e local da arbitragem sobre PPP

A lei das parcerias público-privadas expressamente prevê a possibilidade do emprego da arbitragem para a solução dos conflitos contratuais entre a Administração Pública e o particular contratado.

A lei das parcerias público-privadas expressamente prevê a possibilidade do emprego da arbitragem para a solução dos conflitos contratuais entre a Administração Pública e o particular contratado.
Idioma e local da arbitragem sobre PPP
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