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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Calmon Nogueira
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Professor Titular de Direito Civil da UERJ, Professor Permanente do PPG de Direito da UNESA e Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2). Ex Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea "i", §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do "meio buraco"
Em meio a várias novidades e alterações produzidas nas duas normas citadas, dedica-se o presente artigo a tratar sobre o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da Lei de Condomínios e Inco...
Até que ponto, no Brasil, é permitido o exercício da autonomia sobre o próprio corpo?
Muito além da defesa da vida, há de ser valorizada a dignidade humana, em todas as suas manifestações e aplicações, e esse ainda é um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil, tanto no que diz respeito à sua regulação, por intermédio do D...
Violência doméstica, guarda dos filhos e a aplicação do art. 1.584, §2º, do Código Civil
Um mau marido é um bom pai? Há incompatibilidade entre o regime automático da guarda compartilhada e o sistema legal protetivo da mulher vítima de violência doméstica?