TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Guilherme Madeira

O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Madeira

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas
sexta-feira, 14 de junho de 2024

Motorista que atropelou pedestres na Rua Augusta em 2017 é condenado em R$ 125 mil

Motorista que atropelou pedestres na Rua Augusta, em São Paulo, em 2017, foi condenado a indenizar as vítimas. O montante total alcança R$ 125 mil. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível do Foro Central, que reconheceu a responsabilidade do réu pelo ocorrido. Leia a matéria em:

Migalhas de Peso
sábado, 27 de maio de 2023

Delegado pode presidir inquérito no qual é vítima?

A solução que se nos parece mais óbvia é que a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado e o Ministério da Justiça normatize estas hipóteses e determine a nomeação de outro delegado (não impedido) para presidir as investigações e, assi...

A solução que se nos parece mais óbvia é que a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado e o Ministério da Justiça normatize estas hipóteses e determine a nomeação de outro delegado (não impedido) para presidir as investigações e, assi...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Breve ensaio sobre a jurisprudência do STJ no crime de tráfico de entorpecentes: uma divergência a ser superada

Com o novo tribunal, o STF transformou-se em corte predominantemente constitucional, deixando para o STJ todas as causas de direito infraconstitucional.

Com o novo tribunal, o STF transformou-se em corte predominantemente constitucional, deixando para o STJ todas as causas de direito infraconstitucional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de novembro de 2021

ANPP e retroatividade às ações penais em curso

Milhares de pessoas autoras de crimes receberiam a incidência concreta, ágil e eficaz da lei penal viabilizada pelos acordos, em proveito da higidez da ordem jurídica, das pessoas atingidas pelo delito, da sociedade e do Estado.

Acordos de não persecução penal têm feito parte da rotina forense criminal desde o surgimento deste instituto da justiça consensuada no processo penal brasileiro.1 Segundo dados publicados pelo MP dos Estados e da União, têm sido celebr...