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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Madeira

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Das Nulidades no Processo Penal

Na doutrina e jurisprudência, prevalece que os referidos defeitos se dividem em meras irregularidades, atos inexistentes e nulidades, sejam elas absolutas ou relativas.

... réu. __________ DEZEM, Guilherme Madeira – Curso de Processo Penal 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2016. LOPES JÚNIOR, Aury – Direito Processual Penal, 14ª Edição. São Paulo: Saraiva. 2017. PACELLI, Eugênio – Curso de Processo Penal...

Migalhas de Peso

terça-feira, 16 de novembro de 2021

ANPP e retroatividade às ações penais em curso

Milhares de pessoas autoras de crimes receberiam a incidência concreta, ágil e eficaz da lei penal viabilizada pelos acordos, em proveito da higidez da ordem jurídica, das pessoas atingidas pelo delito, da sociedade e do Estado.

... 185.913/DF. 12- DEZEN, Guilherme Madeira; SOUZA, Luciano Anderson. Comentários ao pacote anticrime: Lei 13.964/2019. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020, p. 112. No mesmo sentido, DE-LORENZI, Felipe. Justiça Negociada e Fundamentos do Direito...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 31 de março de 2015

MIGALHAS nº 3.587

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2015.

..."Curso de Processo Penal", de Guilherme Madeira, é o novo lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, o advogado Pablo Hanna, do escritório Kincaid...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 31 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.669

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2015.

...Junqueira, Flávio Martins, Guilherme Madeira e Paulo Henrique Aranda Fuller. (Clique aqui) A obra "Prática no Direito de Família", de Gediel Claudino de Araujo Júnior, em sua 7ª edição, é o novo lançamento da Editora...