TUDO SOBRE

Doutor (com período na Nova de Lisboa) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie Mont-Blanc e em direito do consumidor pela Universidade de Coimbra. Tem pós-doutoramento pela Mediterranea International Center for Human Rights Research - MICHR na Universidade Reggio Calabria em New Technologies and the Law e na Universidade Federal Fluminense em regulação de plataformas. Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) FGV-Rio. Diretor de e-commerce do Instituto BRASILCON. Professor universitário.
A coluna aborda a proteção da infância na era digital, destacando o ECA Digital como instrumento para preservar segurança e desenvolvimento saudável online.
Na área de proteção de dados, é o que iremos conhecer como decisões automatizadas baseadas em perfis.
Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de maio de 2023.