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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Nunes Born
Migalhas Quentes
sábado, 5 de novembro de 2022
Suposto ataque hacker a advogado ausente não anula audiência
De acordo com magistrado, a alegação de que o jurista teria recebido um novo endereço eletrônico para realização da audiência, pouco antes do ato, não possui qualquer respaldo probatório.
... relatoria do desembargador Guilherme Nunes Born, voltou a negar pedido para anular uma audiência de instrução em razão da suposta ação de um hacker em cidade do oeste do Estado. O colegiado entendeu não existir qualquer indício, quanto mais prova, de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família
O uso da teoria da desconsideração inversa para impedir fraude ao direito de cônjuges e alimentandos.
...l de Chapecó; Rel. Des. Guilherme Nunes Born; Julg.12/8/11; DJSC 16/12/11; pág.428.
Em reforço, pode-se inclusive trazer à tona a distinção entre débito e responsabilidade advinda do direito alemão e incorporada ao nosso direito desde há muito (shuld...
Migalhas Quentes
domingo, 15 de novembro de 2020
Justiça anula penhora realizada sem intimação da devedora
Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
... relator, desembargador Guilherme Nunes Born, a legislação prevê que o devedor deve ser intimado para o pagar o débito, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios. Também é previsto que, sem o pagamento voluntário...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Extinto poder familiar de pai que abusava da filha
Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.
...2010.021012-1, de Chapecó, rel.: Des. Guilherme Nunes Born, j. 08/06/2011).
Por sua pertinência, especialmente deste órgão julgador fracionário colhe-se que:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PERDA DO PODER...