O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Nunes Born
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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Nunes Born

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quarta-feira, 14/4/2021

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família

O uso da teoria da desconsideração inversa para impedir fraude ao direito de cônjuges e alimentandos.

...l de Chapecó; Rel. Des. Guilherme Nunes Born; Julg.12/8/11; DJSC 16/12/11; pág.428. Em reforço, pode-se inclusive trazer à tona a distinção entre débito e responsabilidade advinda do direito alemão e incorporada ao nosso direito desde há muito (shuld...
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família
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domingo, 15/11/2020

Justiça anula penhora realizada sem intimação da devedora

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

... relator, desembargador Guilherme Nunes Born, a legislação prevê que o devedor deve ser intimado para o pagar o débito, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios. Também é previsto que, sem o pagamento voluntário...
Justiça anula penhora realizada sem intimação da devedora
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sexta-feira, 7/12/2012

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.

...2010.021012-1, de Chapecó, rel.: Des. Guilherme Nunes Born, j. 08/06/2011). Por sua pertinência, especialmente deste órgão julgador fracionário colhe-se que: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PERDA DO PODER...
Extinto poder familiar de pai que abusava da filha
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...2010.076060-2, de Xanxerê. Rel. Des. Guilherme Nunes Born, julgado em 30/09/2011). Na mesma vereda: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FURTO DE VEÍCULO. PEDIDO DE...
Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé
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quarta-feira, 13/6/2012

Grêmio terá que indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

Time lançou um DVD comemorativo e utilizou uma imagem captada pelo fotógrafo na capa do material sem dar o devido crédito ao profissional.

...em evidência o MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Nunes Born, o contrato em causa (fl. 152) contém um item - o item 31 - que reforça o entendimento precedente. Senão vejamos: 31. As partes se responsabilizam, cada...
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sexta-feira, 13/4/2012

Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas

Textos anônimos traziam acusações a políticos.

...participou o Exmo. Des. Subst. Guilherme Nunes Born, como revisor. Chapecó, 28 de fevereiro de 2012. Jorge Luis Costa Beber RELATOR RELATÓRIO Google Brasil Internet Ltda interpôs agravo de instrumento contra a decisão...
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quarta-feira, 4/4/2012

Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

...participou o Exmo. Des. Subst. Guilherme Nunes Born, como revisor. Chapecó, 28 de fevereiro de 2012. Jorge Luis Costa Beber RELATOR RELATÓRIO J.S.P. interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou...
Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral
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terça-feira, 31/1/2012

Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão

"A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual. Tampouco está obrigada a enclausurar seus sentimentos afetivos". Com esse entendimento, a câmara Especial Regional de Chapecó/SC, em decisão unân...

...participou o Exmo. Des. Subst. Guilherme Nunes Born, como revisor. Funcionou como Representante do Ministério Público o Exmo Sr. Dr. Durval da Silva Amorim. Chapecó, 25 de novembro de 2011. Jorge Luis Costa...
Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão
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sábado, 23/4/2011

TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...

...da comarca da Blumenau. Guilherme Nunes Born Natural de Porto Alegre/RS - 48 anos. Começou na magistratura catarinense em 20/7/92, como juiz substituto com lotação na comarca da Capital e, posteriormente, nas comarcas...
TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau
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terça-feira, 19/4/2011

MIGALHAS nº 2.613

Terça-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.613 - Fechamento às 10h11. "O bom juiz não precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade STJ Finalmente, depois de mese...

...Jorge Luis Costa Beber, Guilherme Nunes Born, Eduardo Mattos Gallo Júnior e Maria Terezinha Mendonça de Oliveira. CNMP Definida a lista tríplice com os nomes dos novos membros que integrarão o CNMP, ocupando as vagas...
MIGALHAS nº 2.613
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