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Tudo sobre > Gustavo Andrade

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Andrade

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia

Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF. Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF julgou, no ano de 2016, a repercussão geral relativa à parentalidade socioafetiva. Conforme a tese firmada, “a paternidade socioafe...

... Fabíola Albuquerque Lobo e Gustavo Andrade. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 207-208). E mais, citando José Fernando Simão, em entendimento que conta com o meu total apoio: “Assim sendo, é possível se afirmar, forte no escólio de José Fernando...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 6 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.942

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de setembro de 2016.

...empregadora. Os advogados Gustavo Andrade e Eduardo Barros, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, representaram a empresa. (Clique aqui) ______________ Migalhas do Carf Contribuição previdenciária - PLR para...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de julho de 2019

Vigilantes podem exercer atividades de manutenção de caixas eletrônicos

Ação civil pública foi proposta pelo MPT contra transportadora de valores e segurança.

... Albuquerque, Priscilla Ramos, Gustavo Andrade e Mércia Carvalho, do escritório Albuquerque Pinto Advogados. Processo: 0001419-16.2017.5.22.0004 Veja a decisão. ________________

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.673

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

... Schreiber, Everilda Brandão, Gustavo Andrade e Pablo Malheiros Cunha Frota. Mensalmente, a coluna vai abordar temas relevantes do Direito Contratual. O texto inaugural, de autoria da professora Fernanda Tartuce, trata da mediação em conflitos contratuais....