Gustavo Damazio De Noronha | Tudo Sobre

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.049

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.

MIGALHAS nº 5.049

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

STF: alíquotas majoradas do ICMS sobre atividades essenciais violam a seletividade

STF inicia o julgamento do RE 714.739/SC, tema que além da relevância e abrangência, ganha ainda mais amplitude neste momento de profunda crise econômica e social em razão da pandemia.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.323

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.323

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de março de 2018

Estados devem seguir prazo para publicação de normas tributárias, alertam advogados

Unidades federativas devem publicar normas no DOE até 29 de março.

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Damazio De Noronha

MIGALHAS nº 5.049

STF: alíquotas majoradas do ICMS sobre atividades essenciais violam a seletividade

MIGALHAS nº 4.323

Estados devem seguir prazo para publicação de normas tributárias, alertam advogados