Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.
...a Constituição Federal. Gustavo Damázio de Noronha e Raquel Bazolli Barbosa (Gaia Silva Gaede Advogados) observam a questão. (Clique aqui)
Livros empresariais
Foi publicada a IN do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) 82/21, que...
Unidades federativas devem publicar normas no DOE até 29 de março.
...2018.
De acordo com o advogado Gustavo Damázio de Noronha, sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, após o prazo para publicação, as entidades federadas possuem outra obrigação: a de efetuar, dentro dos prazos...
Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de março de 2018.
...Os advogados Samir Dahi e Gustavo Damázio de Noronha, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, discorrem sobre a importância do cumprimento do prazo. (Clique aqui)
Transfusão de sangue
O promotor de Justiça aposentado...