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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Eduardo Aboso
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021
A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema
O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).
... Fernandes. Coordinada por Gustavo Eduardo Aboso. Traducción por Gustavo Eduardo Aboso y Tea Löw. 3ª Reimp. Buenos Aires: Editorial IB de F, 2011, p. 39.
19. Op. cit., p. 29.
20. Segundo Aristóteles, “nem toda ação e paixão admite um meio-termo, pois alguns...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?
Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica.
...Coordinada por Gustavo Eduardo Aboso. Traducción por Gustavo Eduardo Aboso y Tea Löw. Reimp. Buenos Aires: Editorial IB de F, 2007, p. 83.
4 Manual de Derecho Penal: Parte General. 2ª ed. 6ª reimp. Buenos...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 3 de novembro de 2015
O estranho caso do inimputável capaz - Parte II
Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.
...Coordinada por Gustavo Eduardo Aboso. Traducción por Gustavo Eduardo Aboso y Tea Löw. 3 Reimp. Buenos Aires: Editorial IB de F, 2011, p. 39).
14 Op. cit., p. 403.
15 A Lei de Drogas (lei 11.343/06) também...