TUDO SOBRE
Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não raras as vezes, tem batido às portas do STJ.
O papel dos Tribunais de Contas no Brasil e reflexões, tendências internacionais e os rumos do controle externo na administração pública.
Importantes decisões dos tribunais superiores.
Os bastidores, decisões e impactos da Suprema Corte dos EUA, com análises que conectam o direito norte-americano ao contexto jurídico brasileiro e internacional.