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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Justino

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Consenso e humanização da Administração Pública para a resolução de conflitos

O implemento das câmaras administrativas de prevenção e resolução de conflitos cria novos canais de comunicação entre o Estado e o cidadão, abrindo espaço para a humanização da esfera administrativa.

... administrativa. _________ 1 OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Os acordos administrativos na dogmática brasileira. In: MOREIRA, António Júdice et al. Mediação e Arbitragem na Administração Pública: Brasil e Portugal. São Paulo: Almedina, 2020, p.106-107. 2...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de maio de 2021

A procedimentalização para a escolha da câmara arbitral pela administração pública

Análise de qual procedimento é o mais adequado quando se trata do primeiro passo para utilização do instituto da Arbitragem, isto é, a escolha da Câmara Arbitral.

... caso concreto. Conforme Gustavo Justino de Oliveira bem lembrou em seu artigo Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública, deverá ser em cada caso comprovado os requisitos que tornam aquela Câmara Arbitral única em sua...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

..., Claudio Mendonça Braga, Gustavo Justino, Rogério Arantes e Maria Paula Dallari Bucci, com o título "O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes", tendo sido aprovado com recomendação para publicação....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral

É possível vislumbrar um potente instrumento de democratização do orçamento público, a ser cada vez mais qualificado a partir do aumento da participação popular e controle social do gasto público.

... o tema, ver: OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Administração Pública democrática e a efetivação dos direitos fundamentais. Anais do Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília, p. 6802-6821, 2008. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/gustavo_justino_de_oliveira.pdf....