TUDO SOBRE
Trata-se de um tema complexo que envolve diversos aspectos legais, sociais e morais – e alguns prejulgamentos. Se por um lado, quem dirige deve fazê-lo com cuidado, por outro lado, é lugar comum a exigência de cautela por parte do pedestre.
Docente da FGV Direito Rio explica os procedimentos para compras online e compras feitas nas lojas físicas.
Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de dezembro de 2022.
Passageiros podem encaminhar suas reclamações para os postos da ANAC e Procon.