segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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Gustavo Mendes
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
segunda-feira, 2 de maio de 2022

Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021

O PL propõe o aperfeiçoamento da legislação sobre as garantias do crédito, e a MP 1.103/2022, que institui o regime jurídico geral da securitização de créditos.

... Deputados. 3 TEPEDINO, Gustavo Mendes, e OLIVA, Milena. Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária, Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 21/2019, pp. 207 – 231, Out - Dez/ 2019. 4 Consultar...
Migalhas Quentes Covid-19: Anvisa divulga regras para autorização emergencial da vacina
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Covid-19: Anvisa divulga regras para autorização emergencial da vacina

Exigências serão menores, mas segurança é garantida, diz agência.

...s Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes. Critérios Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância. As companhias interessadas...
Migalhas Quentes Justiça de SP autoriza doação de óvulos entre irmãs para reprodução assistida
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Justiça de SP autoriza doação de óvulos entre irmãs para reprodução assistida

A liminar é do juiz Federal Gustavo Catunda Mendes, de Caraguatatuba/SP.

... afirma o juiz na decisão. Gustavo Mendes ressalta que, apesar do zelo e da cautela constantes na resolução CFM 2.121/215, sucedida pela resolução CFM 2.168/17, verifica-se no caso “planejamento de reprodução familiar assistida, através da doação...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.081
quarta-feira, 29 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081